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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 17.150,90

Autor

CONCEITO EM TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-PB

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Último movimento: Determinada diligência (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCEITO EM TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Reu:

ALEX MAIA DUARTE FILHO· OAB PB 14827· CPF 055.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 21.315,20

Autor

WILKER DE SOUZA PONCIANO COSTACPF

FLAVIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

EDENILSON PINTO BEZERRACPF

CONCEITO EM TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

MARES - MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA VITORIO FILHO· OAB PE 44865· CPF 008.***.***-10

Autor:

CATARINA NEVES BEZERRA· OAB PE 42556· CPF 096.***.***-43

Reu:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Outros

LAILA BARROS DE ARAUJO· OAB PE 36708· CPF 081.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 21.315,20

Autor

FLAVIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

WILKER DE SOUZA PONCIANO COSTACPF

Reu

EDENILSON PINTO BEZERRACPF

MARES - MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S.A.CNPJ

CONCEITO EM TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA VITORIO FILHO· OAB PE 44865· CPF 008.***.***-10

Autor:

CATARINA NEVES BEZERRA· OAB PE 42556· CPF 096.***.***-43

Autor:

LAILA BARROS DE ARAUJO· OAB PE 36708· CPF 081.***.***-19

Reu:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A. em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2009

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.875,28

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GASPARETTO TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA DE CARVALHO UHDRE· CPF 050.***.***-14

Reu:

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Outros

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB PR 89142· CPF 036.***.***-46

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (11/05/2026)

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