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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 341.943,55

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZACPF

KATIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZACPF

JOAO PEDRO SILVA DA ROCHACPF

SOLARIS & SOLARIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504

Outros

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048141-96.2017.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REQUERIDO: RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZA, KATIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, SOLARIS & SOLARIS LTDA, JOAO PEDRO SILVA DA ROCHA DECISÃO Diante da frustração da execução, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 341.943,55

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZACPF

KATIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZACPF

SOLARIS & SOLARIS LTDACNPJ

JOAO PEDRO SILVA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 725,71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 27.431,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 44.408,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 16.561,75

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 16.561,75

Autor

JOSE AUGUSTO VERAS COSTACPF

Reu

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ADRIANO SARMENTO RAMOSCPF

Reu

ANDRE LUIS ALBUQUERQUE D OLIVEIRACPF

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNE PINTO MARTINS· OAB AP 4788· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROSANA MACHADO FERREIRACPF

Reu

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE· OAB AP 5497· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 5.550,00

Autor

HALEANDRO DEL MOROCPF

Reu

LUIZ ANTONIO CRISTO DE OLIVEIRACPF

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES· OAB PA 15289· CPF 799.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA ALBUQUERQUE D OLIVEIRA· OAB PA 24812· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.400,17

Autor

K V D DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICOCNPJ

Reu

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Outros

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de K V D DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO em 23/02/2023 23:59. (24/02/2023)

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