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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 3.195,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 9.268,00

Autor

CONCEPT EDUCACAO TECNICA E PROFISSOES LTDACNPJ

Reu

EURIDES RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Autor:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Reu:

VALDEMAR BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB DF 72262· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES RODRIGUES FILHO

Reu

CONCEPT EDUCACAO TECNICA E PROFISSOES LTDA

Advogados

Autor:

VALDEMAR BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB DF 72262· CPF 057.***.***-06

Autor:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Autor:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Reu:

VALDEMAR BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB DF 72262· CPF 057.***.***-06

Reu:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Reu:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0726850-57.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: EURIDES RODRIGUES FILHO EXECUTADO: CONCEPT EDUCACAO TECNICA E PROFISSOES LTDA S E N T E N Ç A Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença. Em petição de ID 221305453, o exequente confer... (20/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES RODRIGUES FILHO

Reu

CONCEPT EDUCACAO TECNICA E PROFISSOES LTDA

Advogados

Autor:

VALDEMAR BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB DF 72262· CPF 057.***.***-06

Autor:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Autor:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Reu:

VALDEMAR BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB DF 72262· CPF 057.***.***-06

Reu:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Reu:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Definitivo (30/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 12.268,00

Autor

JOELMA TEREZA SERAFINS DOS REISCPF

Reu

CONCEPT EDUCACAO TECNICA E PROFISSOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 4.848,00

Autor

JESSICA RAYANNE FERREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

JJT CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

CONCEPT EDUCACAO TECNICA E PROFISSOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA KELLY DE SOUSA COSTA· OAB DF 69292· CPF 056.***.***-75

Autor:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Reu:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Reu:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 4.848,00

Autor

JJT CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

CONCEPT EDUCACAO TECNICA E PROFISSOES LTDACNPJ

Reu

JJT CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

JESSICA RAYANNE FERREIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Autor:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Reu:

THALITA KELLY DE SOUSA COSTA· OAB DF 69292· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RAYANNE FERREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

CONCEPT EDUCACAO TECNICA E PROFISSOES LTDA

Advogados

Autor:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Autor:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Autor:

THALITA KELLY DE SOUSA COSTA· OAB DF 69292· CPF 056.***.***-75

Reu:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Reu:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Reu:

THALITA KELLY DE SOUSA COSTA· OAB DF 69292· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720249-29.2023.8.07.0009. REQUERENTE: JESSICA RAYANNE FERREIRA NASCIMENTO REQUERIDO: CONCEPT EDUCACAO TECNICA E PROFISSOES LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte requerida para comprovar o cumprimento do acordo livrement... (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RAYANNE FERREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

CONCEPT EDUCACAO TECNICA E PROFISSOES LTDA

Advogados

Autor:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Autor:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Autor:

THALITA KELLY DE SOUSA COSTA· OAB DF 69292· CPF 056.***.***-75

Reu:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Reu:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Reu:

THALITA KELLY DE SOUSA COSTA· OAB DF 69292· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 60,00

Autor

PAULA CUNHA RIBASCPF

Reu

CONCEPT EDUCACAO TECNICA E PROFISSOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SN SHOPPING S.A.CNPJ

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PB4 EMPREENDIMETNOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Outros

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

OHANNA MAUL MARQUES· OAB RJ 184136· CPF 126.***.***-37

MICHELLE CAMAROV NEGRI BENZECRY· OAB RJ 148580· CPF 105.***.***-59

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Último movimento: Conclusão (15/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.,

ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA.

ANCAR IC S.A.

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PB4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

+ 4 outros

Reu

ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OBERDAN BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

TAQUARI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Outros

RENATA MADALENA RIBEIRO DE MELO· OAB RJ 100238

Último movimento: Conclusão (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 169.834,49

Autor

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TAQUARI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

HPW ALIMENTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

TAUMIRA WERTHJM

HENRIQUE PEDRO WERTHAJM

RONALDO ISAC WERTHJM

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA DOS SANTOS VALENTE DA SILVA· OAB RJ 246250· CPF 186.***.***-57

Autor:

CARLOS EDUARDO ARAGAO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174· CPF 131.***.***-95

Autor:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

Reu:

BRUNO DE AGUIAR FLORES· OAB RJ 182268· CPF 303.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 125.714,99

Autor

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

TAQUARI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

ALLAN JULIANO WERNECKCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

Autor:

LUANA GOMES DA SILVA· OAB RJ 243513· CPF 169.***.***-59

Autor:

BRUNA MARIA DOS SANTOS VALENTE DA SILVA· OAB RJ 246250· CPF 186.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 462.093,52

Autor

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SN SHOPPING S.A.CNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TAQUARI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 3 outros

Reu

F TROCADO TRANSPORTES LTDACNPJ

ACS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

Autor:

LUANA GOMES DA SILVA· OAB RJ 243513· CPF 169.***.***-59

Autor:

BRENDA LIBETTENER DA SILVA COUTINHO· OAB RJ 256563· CPF 171.***.***-06

Autor:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO ARAGAO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174· CPF 131.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO PINHEIRO SILVA MACHADO· OAB RJ 167874· CPF 112.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 66.929,30

Autor

VALENTINA COOKIES E CAFETERIA LTDACNPJ

Reu

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Outros

JULIANA MARQUES GOMES· OAB SP 410826

KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO· OAB RJ 148536

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/07/2025)

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