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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 40.570,80

Autor

JULIANA GOMES PEREIRACPF

Reu

MODELAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO GRIGOLETTI GASTAL· OAB RS 095492· CPF 014.***.***-01

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINELLE GAUTERIO TAVARESCPF

Reu

C ARPINI LEAO IMOBILIARIACNPJ

MODELAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ· OAB RS 076499· CPF 828.***.***-87

Reu:

MARCEL RAPHAEL HONESKO· OAB PR 105453· CPF 084.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 32.845,00

Autor

ROBERTO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MODELAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

C ARPINI LEAO IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTANA COSTA· OAB RS 092199· CPF 027.***.***-61

Reu:

ANDREIA BASSANEZI DOS SANTOS· CPF 006.***.***-59

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FERNANDA MILLER DA CUNHA ALMEIDA· CPF 905.***.***-72

Reu:

BERNARDO CARDONE FOSSATI· CPF 014.***.***-60

Reu:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 31.111,08

Autor

BRASIL AO CUBO S.A.CNPJ

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

CHEFE DE FISCALIZACAO DO POSTO FISCAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMULA SOCIEDADE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

BRASIL AO CUBO CONSTRUCAO MODULAR LTDA.CNPJ

PLANENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR· OAB SC 010504· CPF 743.***.***-30

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART· CPF 006.***.***-82

Autor:

LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI· CPF 395.***.***-44

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Reu:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Reu:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Reu:

GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE· OAB SC 064393· CPF 075.***.***-62

Reu:

WAGNER FILETI SANTANA· OAB SC 049422· CPF 087.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART· OAB SC 022814· CPF 006.***.***-82

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111 (27/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FORMULA SOCIEDADE DE ENSINO LTDACPF

Reu

BRASIL AO CUBO CONSTRUCAO MODULAR LTDA.

PLANENGE ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS· OAB SC 42164· CPF 744.***.***-49

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 32218· CPF 019.***.***-80

Autor:

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1880

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 31493· CPF 912.***.***-00

Autor:

DANIEL TONHON FRANCO· OAB SC 42163· CPF 025.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS· OAB SC 42164· CPF 744.***.***-49

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 32218· CPF 019.***.***-80

Reu:

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1880

Reu:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 31493· CPF 912.***.***-00

Reu:

DANIEL TONHON FRANCO· OAB SC 42163· CPF 025.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL AO CUBO CONSTRUCAO MODULAR LTDACNPJ

Reu

TRANSCORREIA TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 23.008,41

Autor

BRASIL AO CUBO CONSTRUCAO MODULAR LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

GEAN RAPHAEL DA SILVA· CPF 065.***.***-08

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 23.008,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASIL AO CUBO CONSTRUCAO MODULAR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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