Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA ROTA 116 S/ACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJCNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO ERTHAL CARIELLOCPF

MICHELLE ERTHAL CARIELLO FERNANDESCPF

IVAN ERTHAL CARIELLOCPF

MILLA ERTHAL CARIELLOCPF

MIRNA ERTHAL CARIELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO ERTHAL CARIELLO

MICHELLE ERTHAL CARIELLO FERNANDES

IVAN ERTHAL CARIELLO

MILLA ERTHAL CARIELLO TORRES

MIRNA ERTHAL CARIELLO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONCESSIONARIA ROTA 116 S A

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN ERTHAL CARIELLOCPF

LUIZ GUSTAVO ERTHAL CARIELLOCPF

MICHELLE ERTHAL CARIELLO FERNANDESCPF

MILLA ERTHAL CARIELLO TORRES

MIRNA ERTHAL CARIELLOCPF

Reu

CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A.

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER-RJ

Advogados

Autor:

PABLO FELGA CARIELLO· OAB RJ 95313· CPF 038.***.***-60

Autor:

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA· OAB RJ 49430· CPF 779.***.***-49

Autor:

PATRICIA SPITZ COSTA RODRIGUES· OAB RJ 157536· CPF 096.***.***-40

Autor:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Autor:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO FELGA CARIELLO· OAB RJ 95313· CPF 038.***.***-60

Reu:

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA· OAB RJ 49430· CPF 779.***.***-49

Reu:

PATRICIA SPITZ COSTA RODRIGUES· OAB RJ 157536· CPF 096.***.***-40

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Reu:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proceda-se a penhora conforme requerida. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 612.540,00

Último movimento: Remessa (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUE SAVIOLLI QUEIROZ REP P S MAE DARA SAVIOLLI DE CARVALHO

ADRYAN SAVIOLLI QUEIROZ REP P S MAE DARA SAVIOLLI DE CARVALHO

Reu

CONCESSIONARIA ROTA 116 S A

Último movimento: Remessa (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. A S Q (AGRAVADO)

3. K S Q (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Autor:

FELIPE LEITE BARROS· OAB RJ 125511· CPF 012.***.***-97

Autor:

JOÃO MARTINS BARROS· OAB RJ 89622· CPF 238.***.***-68

Autor:

MARISA DE CARVALHO MENEZES· OAB RJ 30365· CPF 031.***.***-68

Reu:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Reu:

FELIPE LEITE BARROS· OAB RJ 125511· CPF 012.***.***-97

Reu:

JOÃO MARTINS BARROS· OAB RJ 89622· CPF 238.***.***-68

Reu:

MARISA DE CARVALHO MENEZES· OAB RJ 30365· CPF 031.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3274485/RJ (2026/0164040-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A ADVOGADOS: MARISA DE CARVALHO MENEZES - RJ030365 IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA - RJ210487 AGRAVADO: A S Q AGRAVADO: K S Q REPRESENTADO POR: D S DE C ADVOGADOS: JOÃO MARTINS BARROS - RJ089622 FELIPE LEITE BARROS - RJ125511 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2026. (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. A S Q (AGRAVADO)

3. K S Q (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Autor:

FELIPE LEITE BARROS· OAB RJ 125511· CPF 012.***.***-97

Autor:

JOÃO MARTINS BARROS· OAB RJ 89622· CPF 238.***.***-68

Autor:

MARISA DE CARVALHO MENEZES· OAB RJ 30365· CPF 031.***.***-68

Reu:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Reu:

FELIPE LEITE BARROS· OAB RJ 125511· CPF 012.***.***-97

Reu:

JOÃO MARTINS BARROS· OAB RJ 89622· CPF 238.***.***-68

Reu:

MARISA DE CARVALHO MENEZES· OAB RJ 30365· CPF 031.***.***-68

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELTON TRANHAQUE IVOCPF

Reu

CONCESSIONARIA ROTA 116 S ACNPJ

Outros

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

MARCIO SOARES RODRIGUES· OAB RJ 82614· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA ROTA 116 S/A

Reu

ELTON TRANHAQUE IVO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIA CONCEICAO SIQUEIRACPF

Reu

RIO ITA LTDA.CNPJ

CONCESSIONARIA ROTA 116 S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE MORETT DA CUNHA POVOAS· OAB RJ 250163· CPF 160.***.***-73

Reu:

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA· OAB RJ 125977· CPF 084.***.***-20

Reu:

LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Reu:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA ROTA 116 S A

RIO ITA LTDA

Reu

MARCIA CONCEICAO SIQUEIRA

Advogados

Autor:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA

Autor:

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA

Autor:

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA

Reu:

MARCELLE MORETT DA CUNHA POVOAS

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN FAILLACE DA SILVA MENEZESCPF

Reu

CONCESSIONARIA ROTA 116 S ACNPJ

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Outros

JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 169991· CPF 124.***.***-12

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ALAN FAILLACE DA SILVA MENEZES ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 APELANTE: CONCESSIONARIA ROTA 116 S A ADVOGADO: JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-169991 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLI... (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCESSIONARIA ROTA 116 S ACNPJ

Reu

ALAN FAILLACE DA SILVA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 169991· CPF 124.***.***-12

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALAN FAILLACE DA SILVA MENEZES

CONCESSIONARIA ROTA 116 S A

Último movimento: Remessa (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 55.729,00

Autor

JEFFERSON SIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

CONCESSIONARIA ROTA 116 S ACNPJ

Outros

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

KARINE ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 213178· CPF 152.***.***-57

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA ROTA 116 S A

Reu

JEFFERSON SIQUEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 630.000,00

Autor

ANDREIA SANTOS OLIVEIRA DA SILVACPF

VANDO DA SILVA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

CONCESSIONARIA ROTA 116 S ACNPJ

ANDERSON CLEITON GUIMARAS SANTANACPF

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 108513· CPF 078.***.***-80

Outros

JOSE RENATO SOARES BITENCOURT· OAB RJ 168582· CPF 107.***.***-94

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 134822· CPF 082.***.***-80

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA· OAB RJ 49430· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONCESSIONARIA ROTA 116 S/A ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA OAB/RJ-049430 ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS OAB/RJ-134822 APELANTE: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: VANDO DA SILVA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ADVOGADO: WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES OAB/RJ-210964 APELADO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS OAB/RJ-108513 ADVOGADO: JOSÉ RENATO SOARES BITENCOURT OAB/RJ-1685... (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S A

CONCESSIONARIA ROTA 116 S A

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

Reu

ANDREIA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA

VANDO DA SILVA CONCEICAO OLIVEIRA

CONCESSIONARIA ROTA 116 S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS

Autor:

JOSE RENATO SOARES BITENCOURT

Autor:

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

Reu:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES

Reu:

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA

Reu:

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS

Último movimento: Mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 33.250,95

Autor

VANESSA MOREIRA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

CONCESSIONARIA ROTA 116 S ACNPJ

CONECTCAR SOLUCOES DE MOBILIDADE ELETRONICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO SAUD JANNOTTI· OAB RJ 183818· CPF 109.***.***-21

Reu:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA MOREIRA DA SILVA PEREIRA

CONECTCAR SOLUCOES DE MOBILIDADE ELETRONICA S.A.

Reu

CONCESSIONARIA ROTA 116 S A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 313.200,00

Autor

ELOA DOS REIS MATOS QUEIROZCPF

Reu

CONCESSIONARIA ROTA 116 S ACNPJ

Outros

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

MARISA DE CARVALHO MENEZES· OAB RJ 30365· CPF 031.***.***-68

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 134822· CPF 082.***.***-80

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA· OAB RJ 49430· CPF 779.***.***-49

FELIPE LEITE BARROS· OAB RJ 125511· CPF 012.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOA DOS REIS MATOS QUEIROZ REP/P/S/ MAE JENIZE REIS PIMENTA

Reu

CONCESSIONARIA ROTA 116 S.A

Advogados

Autor:

FELIPE LEITE BARROS

Reu:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ELOA DOS REIS MATOS QUEIROZ REP/P/S/ MAE JENIZE REIS PIMENTA

CONCESSIONARIA ROTA 116 S.A

Último movimento: Remessa (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCESSIONARIA ROTA 116 S ACNPJ

Reu

MAYKO DO COUTO ANDRE

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 134822· CPF 082.***.***-80

Autor:

PATRICIA SPITZ COSTA RODRIGUES· OAB RJ 157536· CPF 096.***.***-40

Autor:

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA· OAB RJ 49430· CPF 779.***.***-49

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

MARCELO FERRARI BARBOSA· OAB RJ 154240· CPF 101.***.***-92

Último movimento: Remessa (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA ROTA 116 S.A

Reu

MAYKO DO COUTO ANDRE

Último movimento: Remessa (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA ROTA 116 S A

Reu

MAYKO DO COUTO ANDRE

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal