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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS VIANA

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· CPF 010.***.***-67

Reu:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB BA 009771· CPF 365.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO

Outros

GUILHERME NAVARRO E MELO· OAB DF 015640· CPF 636.***.***-68

RODRIGO DOS SANTOS LEITAO· OAB BA 052639

JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 010439· CPF 344.***.***-91

RAFAEL FONSECA TELES· OAB BA 029116· CPF 021.***.***-75

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 003047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2466667/BA (2023/0310842-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS VIANA AGRAVANTE: JUCELIA HENRIQUES CARVALHO ADVOGADOS: FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR - BA009771 RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI003047 RAFAEL FONSECA TELES - BA029116 JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA010439 RODRIGO DOS SANTOS LEITAO - BA052639 AGRAVADO: CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGU... (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS VIANACPF

JUCELIA HENRIQUES CARVALHOCPF

Reu

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FONSECA TELES· OAB BA 029116· CPF 021.***.***-75

Autor:

JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 010439· CPF 344.***.***-91

Autor:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB BA 009771· CPF 365.***.***-68

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS LEITAO· CPF 387.***.***-44

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 003047· CPF 658.***.***-49

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

GUILHERME NAVARRO E MELO· OAB DF 015640· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS VIANA

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· CPF 010.***.***-67

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO

Reu:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB BA 009771· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/12/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2005

Distribuição

03/02/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA ARAUJO

ANTONIO ELIZARIO SANTOS

VIRGILIO JOSE SANTOS

JURANDI MENDES DE ARAUJO

ANTONIO AVELINO DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

JULIVAL FONSECA DE GOESCPF

JEFERSON FONSECA DE GOES

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SOUZA VIANA· OAB RJ 116937· CPF 965.***.***-04

Autor:

CARLOS TELES DE MENEZES· OAB BA 7453· CPF 040.***.***-49

Autor:

LUIZ CROPALATO SERRANO NEVES· OAB BA 4961· CPF 042.***.***-68

Autor:

ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 68385· CPF 004.***.***-08

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA· OAB BA 15313· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Não conhecidos os embargos de declaração (03/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2002

Distribuição

13/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARE

Advogados

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2002

Distribuição

13/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCHAS DO MAR EMPREEDIMENTOS IMOBILÍARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Conchas Do Mar Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Reu: Juízo De Direito Da Comarca De Itacaré Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO PLENA End: Rua Joaquim Vieira, sn, Itacaré-Bahia – Fone: (73) 3251-2342 EMAIL: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0000020-57.2002.8.05.0114 AUTOR:... (21/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELTON FAGUNDES DOS SANTOS - VULGO ITACARE

MUNICIPIO ITACARE

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

SARAH RAQUEL MARQUES NASCIMENTO MELGACO· OAB BA 60409· CPF 858.***.***-79

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/1999

Distribuição

12/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL ARAUJO

GUILHERME FRANCISCO FERREIRA

ANAROLINA DOS SANTOS FERREIRA

MARIANA PEREIRA ARAUJO

Reu

MIRETAS VIVAS ARAUJO

ESTADO DA BAHIA

Outros

EDRAL SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA· OAB BA 9771

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA· OAB SP 164434

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (23/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME FRANCISCO FERREIRA

ANAROLINA DOS SANTOS FERREIRA

MARINA PEREIRA ARAUJOCPF

LUCENIA PEREIRA ARAUJOCPF

JOSE LUCELMO PEREIRA ARAUJOCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GUILHERME FRANCISCO FERREIRA

ANAROLINA DOS SANTOS FERREIRA

ESTADO DA BAHIA

+ 8 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE GULHERME FRANCISCO FERREIRA E ANAROLINA SANTOS FERREIRA

LOURIVAL ARAUJOCPF

MARINA PEREIRA ARAUJOCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

SVEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIA

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· CPF 365.***.***-68

Reu:

CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA· OAB SP 164434· CPF 171.***.***-99

Reu:

SANDRO VILELA ALCANTARA· OAB SP 185106· CPF 006.***.***-30

Reu:

FABIANA OLIVEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 248.***.***-98

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000311-02.2009.4.01.3301. APELANTE: FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR - BA9771 POLO PASSIVO: CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogados do(a) APELADO: CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA - SP164434, SANDRO VILELA ALCANTARA - SP185106 Advogado do(a) APELADO: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA - BA11024-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste pro... (16/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE GULHERME FRANCISCO FERREIRA E ANAROLINA SANTOS FERREIRA

LOURIVAL ARAUJOCPF

MARINA PEREIRA ARAUJOCPF

LUCENIA PEREIRA ARAUJOCPF

JOSE LUCELMO PEREIRA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SVEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL ARAUJO em 08/06/2021 23:59. (09/06/2021)

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