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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

E H LIMA LEITE - MECNPJ

Reu

CABO NETO

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Mero expediente (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 32.295,91

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

E H LIMA LEITE - MECNPJ

EDUARDO HENRIQUE LIMA LEITECPF

CAROLINE MACIEL DA COSTACPF

CARLOS FREDERICO LIMA ROQUE DA MATACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 2.400.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCARIO DE PAULA LTDACNPJ

Reu

CALCARIO SERRA DE CALDAS LTDACNPJ

CONCRETA BRITAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILVEIRA· CPF 971.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 034448· CPF 025.***.***-70

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 034445· CPF 030.***.***-24

Autor:

THEO MOREIRA COSTA CHAGAS· CPF 036.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 150.265,68

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CONCRETA BRITAS LTDACNPJ

Outros

HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS· OAB GO 33921· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 5.148,82

Autor

CONCRETA BRITAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS· OAB GO 33921· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Intimação Lida (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETA BRITA LTDA

Reu

CONCRETA BRITA LTDA

Advogados

Autor:

HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS· OAB GO 33921· CPF 004.***.***-11

Reu:

HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS· OAB GO 33921· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETA BRITA LTDA

Reu

CONCRETA BRITA LTDA

Advogados

Autor:

HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS· OAB GO 33921· CPF 004.***.***-11

Reu:

HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS· OAB GO 33921· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL D E C I S Ã O Classe: Cumprimento de sentença Evento: Intime-se particular - adimplir débito - Art. 523, CPC Juiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Vistos, etc... Cuida-se de fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa contra particular. Intime-se a pa... (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 2.400.000,00

Autor

CALCARIO DE PAULA LTDA MECNPJ

Reu

CONCRETA BRITAS LTDACNPJ

CALCARIO SERRA DE CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448

Outros

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILVEIRA· OAB GO 29675· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Certidão Expedida (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONCRETA BRITAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

CONCRETA BRITAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONCRETA BRITAS LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (14/05/2023)

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