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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO SILVESTRE DE LIMACPF

INDUSTRIA E COMERCIO CONCREFORTE LTDA - MECNPJ

FRANCISCO SILVESTRE DE LIMA

Advogados

Autor:

SIDCLAY DOS REIS AMARAL· OAB SE 11809· CPF 868.***.***-34

Autor:

ANA PAULA CAVALCANTE MILET· OAB SE 6474

Autor:

ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL· OAB PI 10137· CPF 904.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL em 02/06/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 48.185,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 48.185,85

Autor

RENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FABIANE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIMARA CARDOSO GOMES· OAB RO 8649· CPF 724.***.***-72

Reu:

MIRIAN SALES DE SOUSA· OAB RO 8569· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 78.907,64

Último movimento: Juntada de certidão (05/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

OFTALMO CENTER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Autor:

JONAS MIGUEL BERSCH· OAB RO 8125· CPF 934.***.***-15

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 78.907,64

Autor

CONCREPOSTES - RENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDA

Reu

OFTALMO CENTER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONAS MIGUEL BERSCH

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OFTALMO CENTER LTDA - ME

THIAGO FERNANDES BECKER

Reu

CONCREPOSTES - RENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDA

Advogados

Autor:

JONAS MIGUEL BERSCH· OAB RO 8125· CPF 934.***.***-15

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Autor:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Reu:

JONAS MIGUEL BERSCH· OAB RO 8125· CPF 934.***.***-15

Reu:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (05/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OFTALMO CENTER LTDA - ME

THIAGO FERNANDES BECKER

Reu

CONCREPOSTES - RENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDA

Advogados

Autor:

JONAS MIGUEL BERSCH· OAB RO 8125· CPF 934.***.***-15

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Autor:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Reu:

JONAS MIGUEL BERSCH· OAB RO 8125· CPF 934.***.***-15

Reu:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7055210-66.2016.8.22.0001. AUTOR: OFTALMO CENTER LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: THIAGO FERNANDES BECKER - RO6839 REU: CONCREPOSTES - RENO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA Advogados do(a) REU: JONAS MIGUEL BERSCH - RO8125, MARCELO PASCOAL NOGUEIRA - RO8913 INTIMAÇÃ... (30/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.739,42

Autor

RENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.739,42

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCELO PASCOAL NOGUEIRA, OAB nº RO8913 REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), ADVOGADOS DO REQUERIDO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA, OAB nº RS310300, PROCURADORIA DA TELEFÔNICA BRASIL S/A Sentença/Ordem de Pagamento Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). Compulsando os autos, verifico que a parte ré realizou voluntariamente o pagamen... (26/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 3.837,67

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

RENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDACNPJ

CERAMICA COLONIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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