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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 8.414,41

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

CONCRETE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS MANUEL DA CRUZ GAGO· OAB BA 7362· CPF 060.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Concrete Ltda Advogado: Luis Manuel Da Cruz Gago (OAB:BA7362) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 7.324,06

Autor

PERFIL PROJETOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONCRETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA FRANCINE MAGALHAES CONCEICAO· OAB BA 58247· CPF 065.***.***-42

Reu:

DOMENIQUE MOTA FERREIRA· OAB BA 58351· CPF 042.***.***-51

Reu:

JOSENI DA SILVA COSTA· OAB BA 41437· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONCRETE LTDA em 19/07/2024 23:59. (01/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 195.953,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONCRETE LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (12/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO APARECIDO DE FREITASCPF

CONCRETEX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

JULIANO APARECIDO DE FREITASCPF

CONCRETEX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS DOMICIANO· OAB MG 45613

Autor:

NINONROSE ALMEIDA· OAB MG 111652

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459

Autor:

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO· OAB SP 292902

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 AUTOR: JULIANO APARECIDO DE FREITAS; RÉU: CONCRETEX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA Ficam as partes intimadas a manifestarem-se acerca do retorno dos autos, bem como, a requerer o que entender de direito, caso queiram, no prazo legal. Adv - CLOVIS DOMICIANO, NINONROSE ALMEIDA, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO, FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Jus... (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETEX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

JULIANO APARECIDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

Reu:

NINONROSE ALMEIDA

Reu:

CLOVIS DOMICIANO· OAB MG 45613

Último movimento: Juntada de documento (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETEX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

JULIANO APARECIDO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

CLOVIS DOMICIANO· OAB MG 45613· CPF 361.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETEX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

JULIANO APARECIDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

Autor:

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO

Reu:

CLOVIS DOMICIANO· OAB MG 45613

Reu:

NINONROSE ALMEIDA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETEX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

JULIANO APARECIDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

Reu:

CLOVIS DOMICIANO· OAB MG 45613

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 21,96

Autor

CONCREX CONCRETO LIMITADA - MECNPJ

Reu

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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