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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 202.281,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETEIRA PATOS DE MINAS LTDACNPJ

USINTEC USINAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

CONCRESERV CONCRETO & SERVICOS LTDACNPJ

USINTEC USINAGEM LTDA - MECNPJ

CONCRETEIRA PATOS DE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEIDE VIANA DE PAULA FONSECA· OAB MG 95643

Autor:

JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO· OAB SP 169142

Autor:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037

Reu:

MARIANA VARGAS DE LIMA

Reu:

GISELE FERREIRA DE MELO

Reu:

CINTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU

Reu:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037

Reu:

JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO· OAB SP 169142

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOposição

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 131.612,00

Autor

CONCRESERV CONCRETO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

USINTEC USINAGEM LTDA - MECNPJ

CONCRETEIRA PATOS DE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE FERREIRA DE MELO· OAB SP 362856· CPF 230.***.***-85

Autor:

CÍNTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU· OAB SP 332846· CPF 320.***.***-39

Reu:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

Reu:

MARLEIDE VIANA DE PAULA· CPF 034.***.***-28

Reu:

MARCIUS WAGNER ANTONIO DA FONSECA· OAB MG 42981· CPF 273.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRESERV CONCRETO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

USINTEC USINAGEM LTDA - MECNPJ

CONCRETEIRA PATOS DE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE FERREIRA DE MELO

Autor:

CINTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU

Reu:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCRESERV CONCRETO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACPF

SECRETARIO

Outros

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

RUY COPPOLA JUNIOR· OAB SP 165859· CPF 178.***.***-09

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

ISABELLA FRANCHINI MEIRA· OAB SP 317887

GISELE FERREIRA DE MELO· OAB SP 362856· CPF 230.***.***-85

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRESERV CONCRETO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRESERV CONCRETO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RUY COPPOLA JUNIOR

Autor:

CINTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU

Autor:

ISABELLA FRANCHINI

Autor:

GISELE FERREIRA DE MELO

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA· OAB MG 59318

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRESERV CONCRETO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU

Autor:

RUY COPPOLA JUNIOR

Autor:

ISABELLA FRANCHINI

Autor:

GISELE FERREIRA DE MELO

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA· OAB MG 59318

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRESERV CONCRETO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU

Autor:

GISELE FERREIRA DE MELO

Autor:

RUY COPPOLA JUNIOR

Autor:

ISABELLA FRANCHINI

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA· OAB MG 59318

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 2.851,88

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONCRESERV CONCRETO & SERVICOS LTDACNPJ

NANCY RAQUEL DUTRA FELIPETTO MALTA

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO· OAB MG 102741

Autor:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258

Reu:

CINTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU

Reu:

GISELE FERREIRA DE MELO

Reu:

ANTONIO MACHADO

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRESERV CONCRETO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

NANCY RAQUEL DUTRA FELIPETTO MALTA

REAL ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE FERREIRA DE MELO

Autor:

CINTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU

Reu:

ANTONIO MACHADO

Reu:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO· OAB MG 102741

Reu:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 321.643,90

Autor

CONCRESERV CONCRETO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

VIASUL ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELE FERREIRA DE MELO· OAB SP 362856· CPF 230.***.***-85

Autor:

CÍNTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU· OAB SP 332846· CPF 320.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 321.643,90

Autor

CONCRESERV CONCRETO & SERVICOS LTDA

Reu

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

VIASUL ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

GISELE FERREIRA DE MELO· OAB SP 362856· CPF 230.***.***-85

Autor:

CÍNTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU· OAB SP 332846· CPF 320.***.***-39

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauPetição

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPPetição

Recuperação judicial e FalênciaPetição

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (RECORRENTE)

2. MSERVICE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (RECORRENTE)

3. CONCRETO SERVICOS LTDA. (RECORRENTE)

Reu

4. EXCELIA CONSULTORIA, GESTAO E NEGOCIOS LTDA SCP (RECORRIDO)

5. ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MORAES FERREIRA· OAB SP 328460· CPF 194.***.***-65

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDO ARAUJO· OAB SP 275680· CPF 339.***.***-80

Autor:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE PONTIERI· OAB SP 191828· CPF 175.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MORAES FERREIRA· OAB SP 328460· CPF 194.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDO ARAUJO· OAB SP 275680· CPF 339.***.***-80

Reu:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE PONTIERI· OAB SP 191828· CPF 175.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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