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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STEFANY AGUIAR SOUZACPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA FERNANDES MONTEIRO· OAB BA 66838· CPF 054.***.***-67

Autor:

JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO· OAB BA 52085· CPF 050.***.***-02

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Outros

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES MONTEIRO em 31/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 6.060,00

Autor

ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR IVO FERNANDES· OAB BA 32728· CPF 017.***.***-83

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 6.060,00

Autor

ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/03/2024 (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING· OAB BA 18262· CPF 904.***.***-87

Autor:

CAROLINE DOS SANTOS SOTER· OAB BA 56281· CPF 058.***.***-73

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Outros

ISMENIA DANTAS DA SILVA· OAB BA 30767· CPF 125.***.***-91

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING· OAB BA 18262· CPF 904.***.***-87

Autor:

CAROLINE DOS SANTOS SOTER· OAB BA 56281· CPF 058.***.***-73

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2026 (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PATRICIA MAGALHAES DE OLIVEIRACPF

JACÓ WESLEY LOUZADA FERNANDESCPF

LARA MAGALHAES LOUZADACPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATA BRITO CASTILHO· OAB BA 67705· CPF 018.***.***-25

Autor:

ROBSON FAGUNDES PEREIRA FILHO· OAB BA 27526· CPF 002.***.***-85

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALCIONE ALMEIDA SILVACPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCIONE ALMEIDA SILVA· OAB BA 71780· CPF 057.***.***-30

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL FARIAS DE SOUZACPF

DILMA FERNANDES DE SOUZA MAGALHAESCPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS· OAB BA 70733· CPF 066.***.***-45

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Outros

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEORGE LUCAS MAGALHAESCPF

CAROLINE DIAS MAGALHAESCPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS· OAB BA 70733· CPF 066.***.***-45

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SOLANGE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELO HENRIQUE CARVALHO KUMCPF

LEILIANE CARVALHO KUMCPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 28674· CPF 736.***.***-34

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 01/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSE ERENILDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBSON AMPARO DE CARVALHO· OAB BA 62076· CPF 012.***.***-92

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON AMPARO DE CARVALHO em 09/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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