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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOEL MIGUEL DE SOUZA (RECORRENTE)

2. FABIULO VEDANA DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

DOUGLAS ALEX PEREIRA FERREIRACPF

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRACPF

JESSICA SANTOS MACHADO

JOEL MIGUEL DE SOUZA

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA· OAB RS 96036· CPF 018.***.***-17

Autor:

CARLOS RODRIGO CORREIA DE VASCONCELOS· OAB RO 2918· CPF 615.***.***-15

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Autor:

ANA SUZY GOMES CABRAL· OAB RO 9231· CPF 402.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUIS DALL ACQUA· OAB RS 34221· CPF 385.***.***-49

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA· OAB RS 96036· CPF 018.***.***-17

Reu:

CARLOS RODRIGO CORREIA DE VASCONCELOS· OAB RO 2918· CPF 615.***.***-15

Reu:

ROBERTO CAMARGO JUNIOR· OAB RS 56514

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005455-55.2013.8.22.0501. RÉU: JOEL MIGUEL DE SOUZA Advogados do(a) CONDENADO: DOUGLAS ALEX PEREIRA FERREIRA - PR84999, EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA - RS96036, JESSICA SANTOS MACHADO - PR106807 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o réu, por meio de seus advogados supramencionados, para efetuar e comprovar o pagamento da pena de multa... (27/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 22.763,42

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTROCNPJ

Reu

I J NEVES MADEIRAS - MECNPJ

IREMAR JEHNEL NEVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

JAIME FELISBERTO NAZARETH DE SOUZA JUNIOR· OAB RO 8122· CPF 819.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

Reu:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 19.451,53

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FELIPY FEITOSA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

Reu:

DENERVAL JOSE DE AGNELO· OAB RO 7134· CPF 261.***.***-53

Último movimento: Juntada de outros documentos (24/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WANDER CARLOS LINHARES DE CASTROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de WANDER CARLOS LINHARES DE CASTRO em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 103.217,27

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 103.217,27

Autor

RUTH LIMA CHAGASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

Autor:

SANDRA MARIA AGUILERA DE SOUZA· OAB RO 10891· CPF 499.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARILUZ SARTORI VEDANACPF

JOEL MIGUEL DE SOUZACPF

NOVA ERA INDUSTRIA DE MINERALIZACAO LTDACNPJ

RONDONIA GESTAO AMBIENTAL S/ACNPJ

FABIULO VEDANA DE SOUZACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIS DALL ACQUA· CPF 385.***.***-49

Reu:

ROBERTO CAMARGO JUNIOR· CPF 931.***.***-49

Reu:

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA· OAB RS 96036· CPF 018.***.***-17

Reu:

DOUGLAS ALEX PEREIRA FERREIRA· OAB PR 84999· CPF 086.***.***-24

Reu:

JESSICA SANTOS MACHADO· OAB PR 106807· CPF 074.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

JAIME FELISBERTO NAZARETH DE SOUZA JUNIOR· OAB RO 8122· CPF 819.***.***-34

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

CLENIO RUBSTANIO RABELO DE SOUZA· OAB RO 11259· CPF 312.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA SANTOS MACHADO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL MIGUEL DE SOUZACPF

FABIULO VEDANA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FABIULO VEDANA DE SOUZA· CPF 966.***.***-00

Autor:

MATTHEUS EDUARDO LEAL URBANEK· CPF 094.***.***-11

Autor:

JESSICA SANTOS MACHADO· OAB PR 106807· CPF 074.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 23/24. (01/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL PENHACPF

MARILUZ SARTORI VEDANACPF

JOEL MIGUEL DE SOUZACPF

NOVA ERA INDUSTRIA DE MINERALIZACAO LTDACNPJ

RONDONIA GESTAO AMBIENTAL S/ACNPJ

+ 7 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Autor:

ANA SUZY GOMES CABRAL· OAB RO 9231· CPF 402.***.***-16

Autor:

RADELSIANE BALBINO DA SILVA

Autor:

ANTONIO LUIS DALL ACQUA

Autor:

ROBERTO CAMARGO JUNIOR

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 11.707,91

Autor

ROMILDA GALVAO MODESTO FEITOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Outros

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2021 23:59:59. (10/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 11.707,91

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ROMILDA GALVAO MODESTO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

Reu:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

SAMUEL GUIMARAES CORTEZ LEITECPF

Reu

ANTONIO VALDECI LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Reu:

MARCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO· OAB RO 3987· CPF 067.***.***-78

Outros

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (11/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANTONIO VALDECI LOPES DA SILVACPF

Reu

SAMUEL GUIMARAES CORTEZ LEITECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

Autor:

MARCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO· OAB RO 3987· CPF 067.***.***-78

Autor:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Reu:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 61.671,40

Último movimento: Juntada de outros documentos (02/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA COSTA GOMESCPF

Reu

RUBENS COELHO FAIFERCPF

Advogados

Autor:

JOSE DA COSTA GOMES

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

Reu:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Reu:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Reu:

ZAIRA DOS SANTOS TENORIO· OAB RO 5182· CPF 886.***.***-34

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Reu:

JOHNNY DENIZ CLIMACO· OAB RO 6496· CPF 806.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 61.671,40

Autor

JOSE DA COSTA GOMESCPF

Reu

RUBENS COELHO FAIFERCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

Autor:

JOSE DA COSTA GOMES· OAB RO 673· CPF 033.***.***-40

Reu:

JESSICA RAFAELA SOLER DA SILVA· OAB RO 7215· CPF 966.***.***-20

Reu:

ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4309· CPF 881.***.***-34

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Reu:

ZAIRA DOS SANTOS TENORIO· OAB RO 5182· CPF 886.***.***-34

Reu:

JOHNNY DENIZ CLIMACO· OAB RO 6496· CPF 806.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS COELHO FAIFERCPF

Reu

JOSE DA COSTA GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

JOHNNY DENIZ CLIMACO· OAB RO 6496· CPF 806.***.***-91

Autor:

ZAIRA DOS SANTOS TENORIO· OAB RO 5182· CPF 886.***.***-34

Autor:

EMILIO COSTA GOMES· OAB RO 4515· CPF 136.***.***-34

Autor:

REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES· OAB RO 3607· CPF 366.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Reu:

JOHNNY DENIZ CLIMACO· OAB RO 6496· CPF 806.***.***-91

Reu:

ZAIRA DOS SANTOS TENORIO· OAB RO 5182· CPF 886.***.***-34

Reu:

EMILIO COSTA GOMES· OAB RO 4515· CPF 136.***.***-34

Reu:

REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES· OAB RO 3607· CPF 366.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS COELHO FAIFERCPF

Reu

JOSE DA COSTA GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

JOHNNY DENIZ CLIMACO· OAB RO 6496· CPF 806.***.***-91

Autor:

ZAIRA DOS SANTOS TENORIO· OAB RO 5182· CPF 886.***.***-34

Autor:

EMILIO COSTA GOMES· OAB RO 4515· CPF 136.***.***-34

Autor:

REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES· OAB RO 3607· CPF 366.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Reu:

JOHNNY DENIZ CLIMACO· OAB RO 6496· CPF 806.***.***-91

Reu:

ZAIRA DOS SANTOS TENORIO· OAB RO 5182· CPF 886.***.***-34

Reu:

EMILIO COSTA GOMES· OAB RO 4515· CPF 136.***.***-34

Reu:

REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES· OAB RO 3607· CPF 366.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível Fórum Geral, 4a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7025567-97.2015.8.22.0001 Assunto: Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: RUBENS COELHO FAIFER ADVOGADOS DO AUTOR: ZAIRA DOS SANTOS TENORIO, OAB nº RO51... (14/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 9.430,23

Autor

MATILDE CONSUELO DE OLIVEIRA E SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

Reu:

THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA· OAB RO 4412· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 9.430,23

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDECNPJ

Reu

MATILDE CONSUELO DE OLIVEIRA E SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2022)

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