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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RECATO - REFLORESTAMENTO E CARVOEJAMENTO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO AYRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 010167· CPF 406.***.***-64

Reu:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB DF 080830· CPF 930.***.***-30

Reu:

JONAS SALVIANO DA COSTA JUNIOR· OAB TO 004300· CPF 903.***.***-00

Outros

HÉLCIO WALTER VIEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 010464

FELLIPE MATHEUS GUIMARÃES MOTA· OAB TO 011843· CPF 042.***.***-99

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 004893· CPF 017.***.***-14

SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB SP 128510· CPF 180.***.***-64

Último movimento: Processo reativado - para novo julgamento (06/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECATO - REFLORESTAMENTO E CARVOEJAMENTO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO AYRES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO AYRES DA SILVACPF

Reu

RECATO - REFLORESTAMENTO E CARVOEJAMENTO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB DF 080830· CPF 930.***.***-30

Autor:

JONAS SALVIANO DA COSTA JUNIOR· OAB TO 004300· CPF 903.***.***-00

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 010167· CPF 406.***.***-64

Reu:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 004893· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (12/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 34.873,10

Autor

ULISSES LOPES DA SILVACPF

Reu

SEILA OLEGARIA DE RESENDE FERREIRACPF

ADAO FERREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MESSIAS GERALDO PONTES· OAB TO 000252· CPF 067.***.***-53

Autor:

LUCIANO AYRES DA SILVA· OAB TO 000062· CPF 085.***.***-10

Reu:

FERNANDA CRISTINA DE RESENDE FERREIRA· OAB BA 025753· CPF 941.***.***-87

Reu:

LARISSA CRISTINE ALTHOFF· CPF 062.***.***-93

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 029530· CPF 028.***.***-88

Outros

LUIZ ZANIN· OAB SP 045607

HWIDGER LOURENÇO FERREIRA· OAB PR 044251

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 032483· CPF 814.***.***-00

LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA· OAB BA 031412

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 025681· CPF 247.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição (15/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO FERREIRA SOBRINHOCPF

SEILA OLEGARIA DE RESENDE FERREIRACPF

Reu

ULISSES LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (20/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 34.873,10

Autor

ADAO FERREIRA SOBRINHOCPF

SEILA OLEGARIA DE RESENDE FERREIRACPF

Reu

ULISSES LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE RESENDE FERREIRA· OAB BA 025753· CPF 941.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA· CPF 826.***.***-53

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 029530· CPF 028.***.***-88

Autor:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 032483· CPF 814.***.***-00

Autor:

LARISSA CRISTINE ALTHOFF· CPF 062.***.***-93

Reu:

LUIZ ZANIN· CPF 888.***.***-20

Reu:

HWIDGER LOURENCO FERREIRA· CPF 653.***.***-20

Reu:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 000497· CPF 193.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/12/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRI-AGRO PECUARIA E AGRICOLA S/A.CNPJ

Reu

TERZO TURRINCPF

Advogados

Autor:

JUVENAL ANTONIO DA COSTA· CPF 101.***.***-20

Autor:

HIAGO PEREIRA SERAYNE· CPF 012.***.***-76

Autor:

MATTEUS NOGUEIRA BARREIRA· CPF 036.***.***-55

Reu:

ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR· CPF 355.***.***-91

Reu:

LUCIANO AYRES DA SILVA· OAB TO 000062· CPF 085.***.***-10

Outros

HIAGO PEREIR ASERAYANE· OAB GO 048047

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1931229/TO (2021/0101252-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: TERZO TURRIN ADVOGADO: LUCIANO AYRES DA SILVA - TO000062B RECORRIDO: TRI-AGRO PECUÁRIA E AGRÍCOLA S/A. ADVOGADO: HIAGO PEREIR ASERAYANE - GO048047 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERZO TURRINCPF

Reu

TRI-AGRO PECUARIA E AGRICOLA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO AYRES DA SILVA· OAB TO 000062· CPF 085.***.***-10

Reu:

HIAGO PEREIR ASERAYANE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON ALBERTO PULICE (AGRAVANTE)

3. MARISA PETERMANN RATAJCZYK (INTERESSADO)

Reu

2. JORGE RATAJCZYK (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ZANIN· OAB SP 045607

Autor:

RICARDO AUGUSTO TRÊS· OAB BA 042942· CPF 024.***.***-80

Autor:

LUCIANO AYRES DA SILVA· OAB TO 000062· CPF 085.***.***-10

Autor:

HWIDGER LOURENÇO FERREIRA· OAB PR 044251

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 004918

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ZANIN· OAB SP 045607

Reu:

RICARDO AUGUSTO TRÊS· OAB BA 042942· CPF 024.***.***-80

Reu:

LUCIANO AYRES DA SILVA· OAB TO 000062· CPF 085.***.***-10

Reu:

HWIDGER LOURENÇO FERREIRA· OAB PR 044251

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 004918

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RAMILO GONCALVES CARDOSOCPF

CORACI LUIZA DE SOUZACPF

MARINHO GONCALVES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FERNANDO REZENDE DE CARVALHO· OAB TO 1320· CPF 290.***.***-91

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

LUCIANO AYRES DA SILVA· OAB TO 62· CPF 085.***.***-10

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 675.000,00

Autor

SERGIO LUIS ROCHACPF

Reu

GUSTAVO ELIAS ALVES ABRAHÃOCPF

ELIAS ISAAC ABRAHAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ABDALLA SANTOS· OAB TO 4921· CPF 996.***.***-72

Autor:

ARISLEY DA CONCEICAO SOUTO· OAB TO 9681· CPF 041.***.***-61

Autor:

LUZ KARINE LOPES DA SILVA· OAB TO 13436· CPF 941.***.***-04

Reu:

LUCIANO AYRES DA SILVA· OAB TO 62· CPF 085.***.***-10

Outros

ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR· OAB TO 63· CPF 355.***.***-91

DANIELLE SKAF ELIAS TEIXEIRA· OAB GO 21141

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000043-76.2010.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: SÉRGIO LUIS ROCHA ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO ABDALLA SANTOS (OAB TO004921) ADVOGADO(A): ARISLEY DA CONCEICAO SOUTO (OAB TO009681) ADVOGADO(A): LUZ KARINE LOPES DA SILVA (OAB TO013436) INTERESSADO: MARLENE ALVES ABRAHÃO ADVOGADO(A): LUCIANO AYRES DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação real... (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 675.000,00

Autor

SERGIO LUIS ROCHACPF

ELIAS ISAAC ABRAHAOCPF

GUSTAVO ELIAS ALVES ABRAHÃOCPF

Reu

MARLENE MARIA ALVES ABRAHAOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULA FABRINE ANDRADE PIRES· OAB TO 9265· CPF 043.***.***-19

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ABDALLA SANTOS· OAB TO 4921· CPF 996.***.***-72

Autor:

ARISLEY DA CONCEICAO SOUTO· OAB TO 9681· CPF 041.***.***-61

Autor:

LUZ KARINE LOPES DA SILVA· OAB TO 13436· CPF 941.***.***-04

Autor:

KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA· OAB TO 9143· CPF 001.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR· OAB TO 63· CPF 355.***.***-91

Reu:

LUCIANO AYRES DA SILVA· OAB TO 62· CPF 085.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV (30/08/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/1996

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 2.331.237,93

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WILFREDO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

TRAJANO COELHO NETOCPF

LEILA MARINA DE ALCANTARA ALMEIDA

JOSE DE PAIVA PINTOCPF

EDILSON JOSE PEREIRA ARAUJOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUCIANO AYRES DA SILVA· OAB TO 62· CPF 085.***.***-10

Reu:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

Reu:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Reu:

LUANA GOMES COELHO CAMARA· OAB TO 3770· CPF 710.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil Pública Nº 5000059-76.1996.8.27.2729/TO RÉU: TRAJANO COELHO NETO ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B) ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO000006) ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807) ADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770) ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677) ADVOGADO(A): DAIELLY LUSTOSA COELHO (OAB TO003040) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO CIVIL REPARAÇÃO DE DANOS movid... (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2001

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIO DE TERRAS NELSON PULICE LTDACNPJ

Reu

ADAO FERREIRA SOBRINHOCPF

SEILA OLEGARIA DE RESENDE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MESSIAS GERALDO PONTES· OAB TO 252· CPF 067.***.***-53

Autor:

LUCIANO AYRES DA SILVA· OAB TO 62· CPF 085.***.***-10

Reu:

FERNANDA CRISTINA DE RESENDE FERREIRA· OAB BA 25753· CPF 941.***.***-87

Reu:

LARISSA CRISTINE ALTHOFF· OAB SC 47200· CPF 062.***.***-93

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000007-83.2001.8.27.2736/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR: COLONIZAÇÃO E AGROPECUÁRIA "NELSON PULICE LTDA" ADVOGADO(A): LUCIANO AYRES DA SILVA (OAB TO00062B) ADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 222 - 22/04/2026 - Ato ordinatório praticado (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAO FERREIRA SOBRINHOCPF

SEILA OLEGARIA DE RESENDE FERREIRA

Reu

COMERCIO DE TERRAS NELSON PULICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE RESENDE FERREIRA· OAB BA 25753· CPF 941.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTÔNIO FABRO DE ALMEIDA· OAB BA 31412· CPF 826.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31121· CPF 017.***.***-08

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Autor:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MESSIAS GERALDO PONTES· OAB TO 252· CPF 067.***.***-53

Reu:

LUCIANO AYRES DA SILVA· OAB TO 62· CPF 085.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPON1ECIV (09/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE TERRAS NELSON PULICE LTDACNPJ

Reu

ADAO FERREIRA SOBRINHOCPF

SEILA OLEGARIA DE RESENDE FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 51.919.946,58

Autor

CARLOS CESAR DA FONSECA RIBEIROCPF

Reu

LUCIANO AYRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 27 (28/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO AYRES DA SILVACPF

MARCIO ANTONIO BATISTACPF

PAULO CORAZZICPF

Reu

DANIELA LEITE DA SILVA BEZERRACPF

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MORAISCPF

LAURISSE PEREIRA DA SILVACPF

ONEIDE TAVARES ROCHACPF

ANTONIO MARCOS NUNES BANDEIRACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 (05/05/2026)

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