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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO ACAPULCOCNPJ

CARTORIO DO 7 OFICIO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO COUTINHO ALCANFOR· OAB MA 11115· CPF 757.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 15.570,00

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO ACAPULCOCNPJ

ROSSANA SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Reu:

BRUNO ARAUJO DE LIMA· OAB MA 10296· CPF 655.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 15.570,00

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO ACAPULCOCNPJ

ROSSANA SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Reu:

BRUNO ARAUJO DE LIMA· OAB MA 10296· CPF 655.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 12.694,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ACAPULCO RESIDENCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 12.694,20

Autor

CONDOMINIO ACAPULCO RESIDENCECNPJ

Reu

PRISMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO· OAB MA 12228· CPF 011.***.***-48

Reu:

RIOD BARBOSA AYOUB· OAB MA 3832· CPF 249.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 22.103,57

Autor

CONDOMINIO ACAPULCO RESIDENCECNPJ

Reu

LEA CRISTINA DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ACAPULCO RESIDENCE

Advogados

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Definitivo (15/02/2023)

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