Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GEORGINA MASCARENHAS BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO ACIONARIO DAS EMISSORAS E DIARIOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

Autor:

CLAUDIO MASCARENHAS BRAGA· CPF 037.***.***-30

Reu:

GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 126309· CPF 053.***.***-00

Reu:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Reu:

FELIPE TAVARES LOPES· OAB RJ 261456· CPF 165.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GEORGINA MASCARENHAS BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO ACIONARIO DAS EMISSORAS E DIARIOS ASSOCIADOS

Advogados

Reu:

GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 126309· CPF 053.***.***-00

Reu:

FELIPE TAVARES LOPES· OAB RJ 261456· CPF 165.***.***-82

Reu:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA GEORGINA MASCARENHAS BRAGA (AGRAVANTE)

2. CLAUDIO MASCARENHAS BRAGA (AGRAVANTE)

Reu

3. CONDOMÍNIO ACIONÁRIO DAS EMISSORAS E DIÁRIOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Autor:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Autor:

FELIPE TAVARES LOPES· OAB RJ 261456· CPF 165.***.***-82

Autor:

GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 126309· CPF 053.***.***-00

Autor:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Reu:

FELIPE TAVARES LOPES· OAB RJ 261456· CPF 165.***.***-82

Reu:

GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 126309· CPF 053.***.***-00

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 2.989.241,92

Autor

FERNANDO ANTONIO CABRAL DE ARAUJOCPF

MARIA COELI CABRAL DE ARAUJOCPF

CLAUDIA LIREDA CABRAL DE ARAUJOCPF

MARILIA CABRAL DE ARAUJOCPF

REGINA ELIZABETH CABRAL DE ARAUJO DA TRINDADECPF

+ 3 outros

Reu

CONDOMINIO ACIONARIO DAS EMISSORAS E DIARIOS ASSOCIADOS

SA ESTADO DE MINASCNPJ

SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA SACNPJ

SA RADIO GUARANICNPJ

EMPRESA PACOTILHA S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WONER MARTINS PROTASIO· OAB GO 16734· CPF 323.***.***-97

Autor:

ARTHUR CANDIDO DE SOUZA· OAB GO 43019· CPF 037.***.***-80

Reu:

LEONARDO GERHEIM SOUZA DIAS· OAB DF 22767· CPF 611.***.***-20

Reu:

MARGARETH APARECIDA DE ALVARENGA· OAB MG 63490

Reu:

DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB DF 26905· CPF 011.***.***-07

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO ACIONARIO DAS EMISSORAS E DIARIOS ASSOCIADOS

Advogados

Reu:

BRUNO ALVES PEREIRA DE MASCARENHAS BRAGA· OAB DF 25496· CPF 705.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ACIONARIO DAS EMISSORAS E DIARIOS ASSOCIADOS

Reu

ESPOLIO DE ALFREDO RAYMUNDO FILHO REP P INVENT LUCIA DE SOUZA RAYMUNDO,

Outros

CARLOS ALBERTO MULLER FILHO· OAB RJ 118692· CPF 087.***.***-51

LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: CONDOMÍNIO ACIONÁRIO DAS EMISSORAS E DIÁRIOS AS RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0042791-42.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0042791-42.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01148451 RECTE: ESPÓLIO DE ALFREDO RAYMUND... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 4.898.816,81

Autor

ALFREDO RAYMUNDO FILHOCPF

Reu

D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· CPF 013.***.***-65

Autor:

JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO· CPF 126.***.***-85

Reu:

GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 126309· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO RAYMUNDO FILHOCPF

LUCIA DE SOUZA RAYMUNDO,

Reu

D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/ACNPJ

ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTACPF

EVARISTO DE OLIVEIRACPF

MAURICIO DE CASTILHO DINEPICPF

SOLON DE CASTRO LUCENACPF

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Outros

RENATA POZZATO CARNEIRO MONTEIRO· OAB RJ 109393

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO RAYMUNDO FILHOCPF

Reu

D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR· OAB RJ 79016· CPF 994.***.***-20

Autor:

DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS SA· OAB RJ 137417· CPF 009.***.***-03

Autor:

VITO RODRIGUES DE SA· OAB RJ 175172· CPF 084.***.***-38

Autor:

LUÃ GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RJ 206101· CPF 143.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/04/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2017

Distribuição

21/05/2017

Valor

R$ 4.898.816,81

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA MACHADO AMONI GIRUNDI em 12/12/2025 23:59. (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2017

Distribuição

21/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON NORMAND ZENOBIOCPF

EDUARDO NORMAND ZENOBIOCPF

RODRIGO NORMAND ZENOBIOCPF

Reu

ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTACPF

ANA MARIA DUBEUX COSTACPF

CAMILO TEIXEIRA DA COSTA FILHOCPF

CEARA RADIO CLUB S ACPF

CLAUDIA MACHADO AMONI GIRUNDICPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Autor:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Autor:

HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR· OAB MG 57171· CPF 609.***.***-20

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277· CPF 265.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Reu:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Reu:

HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR· OAB MG 57171· CPF 609.***.***-20

Reu:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277· CPF 265.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal