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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 172.839,79

Autor

CONDOMINIO ACQUACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE VASCONCELOSCPF

PAULO SERGIO MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENAUER MOREIRA

Advogados

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ACQUA Promovido(a)(s): EXECUTADO: PAULO SERGIO MOREIRA DE VASCONCELOS e outros (2) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000026-31.2022.8.06.0034 Promovente(s): Vistos, etc. Chamo feito a ordem e torno sem efeito decisão (id. 179706216). Dispensado relatório, co... (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 12.261,50

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202564131 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 12.261,50

Autor

MONICA PARENTE COELHOCPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

CONDOMINIO ACQUACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Autor:

RAFAELA BARBOSA DE BRITO· OAB CE 24849· CPF 027.***.***-89

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Reu:

SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS· OAB CE 18383· CPF 659.***.***-49

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS· OAB CE 12897· CPF 018.***.***-49

Reu:

REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 10500· CPF 301.***.***-72

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (19/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 21.907,15

Autor

CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIALCNPJ

Reu

SOLANGE SATURNINO ANDRADE

Outros

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.838,83

Autor

CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIALCNPJ

Reu

WELLINGTON PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Autor:

ISABELLY CUPERTINO RIBEIRO· OAB RJ 232983· CPF 153.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (02/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIALCNPJ

Reu

EDVAN ANDERSON DE SOUZA PASSOS JUNIOR

Outros

JOCELINO LOPES PEREIRA· OAB RJ 92334· CPF 966.***.***-00

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 47.290,00

Autor

CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIALCNPJ

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Outros

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIAL ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 APELANTE: GAFISA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. and... (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 47.290,00

Autor

GAFISA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA COUTINHO DE FELIPPI TRAJANO· OAB RJ 213405· CPF 143.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIAL

GAFISA S A

Último movimento: Remessa (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CELIA REGINA DE SOUZA BARCELLOSCPF

Reu

CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIALCNPJ

Outros

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

ROSEMERE BASTOS SANT ANNA· OAB RJ 56685· CPF 588.***.***-49

NILVA CASIMIRO DA SILVA· OAB RJ 37737

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIAL

Reu

CELIA REGINA DE SOUZA BARCELLOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIALCNPJ

Reu

PAULO DE MOURACPF

Outros

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIALCNPJ

Reu

SANDRO LAURINDO DA SILVACPF

Outros

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIALCNPJ

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Outros

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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