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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CACYANE DE PAULA NAIFF DO AMARAL DE OLIVEIRACPF

ALDINA MIRIAN DE JESUS LIMACPF

Reu

CONDOMINIO ALAMEDA DAS FLORESCNPJ

LEARD DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

JEAN MICHEL CASTRO SILVA CARDOSOCPF

MARCUS VINICIUS BARBOSA LOBOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO ALVES AMORIM· OAB BA 50167· CPF 020.***.***-70

Autor:

RAFAELA CABRAL DAMASCENO· OAB BA 44130· CPF 024.***.***-58

Reu:

GABRIEL DE CASSIA MEIRA ASSIS· OAB BA 46106· CPF 018.***.***-11

Reu:

IGOR CORREIA DE MELO PIRES· OAB BA 44376· CPF 022.***.***-30

Reu:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Reu:

SUENE DIAS SILVA· OAB BA 41230· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SERGIO ALVES AMORIM em 25/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO ALAMEDA DAS FLORES RESIDENCECNPJ

Reu

JOAO ALBERTO PIRES CALDASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMERA JORGE· OAB BA 23242· CPF 005.***.***-22

Reu:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

H MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ALAMEDA DAS FLORES RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO· OAB BA 26130· CPF 008.***.***-73

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Reu:

DANIEL CAMERA JORGE· OAB BA 23242· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

H MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ALAMEDA DAS FLORES RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO

Reu:

DANIEL CAMERA JORGE· OAB BA 23242

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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