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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL ANTONIO CIRIACOCPF

TERESINHA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RICARDO LUIZ CAMARA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FILIPPE GOMES PEREIRA· OAB RN 19565· CPF 125.***.***-30

Autor:

SERGIO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RN 3710· CPF 358.***.***-72

Autor:

VALERIA MONTENEGRO DA COSTA MEDEIROS· OAB RN 17218· CPF 029.***.***-86

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDMAR HENRIQUE DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 3427· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TERESINHA PEREIRA DE ARAUJOCPF

MANOEL ANTONIO CIRIACOCPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RICARDO LUIZ CAMARA ROCHACPF

Advogados

Autor:

VALERIA MONTENEGRO DA COSTA MEDEIROS· OAB RN 17218· CPF 029.***.***-86

Autor:

JAIR JUSTINO PEREIRA JUNIOR· OAB RN 22103· CPF 813.***.***-04

Autor:

MATHEUS FILIPPE GOMES PEREIRA· OAB RN 19565· CPF 125.***.***-30

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS MADUREIRA DAS CHAGASCPF

KARLA CRISTINA DE ALMEIDA

EDUARDO PAULO DA SILVACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALPHA IICNPJ

ALICE ROSA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ROSA MARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840· CPF 497.***.***-87

Autor:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956· CPF 032.***.***-86

Autor:

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO· OAB MG 138134· CPF 060.***.***-37

Reu:

CIRO MACHADO· OAB MG 108170· CPF 089.***.***-91

Reu:

HARLISON SCORTEGAGNI SOARES· OAB MG 106865· CPF 849.***.***-82

Reu:

ROGER JOSE AMARAL· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DE LIMACPF

Reu

ABINADAB GENEROSO MOREIRACPF

ALICE ROSA DE OLIVEIRACPF

AMAURI SPINOLA GURGELCPF

ANDREA DE FATIMA TEIXEIRA CHAGASCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALPHA IICNPJ

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DE LIMACPF

Reu

ABINADAB GENEROSO MOREIRACPF

ALICE ROSA DE OLIVEIRACPF

AMAURI SPINOLA GURGELCPF

ANDREA DE FATIMA TEIXEIRA CHAGASCPF

ANDRÉA LÚCIA VITALINO GENEROSOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HARLISON SCORTEGAGNI SOARES· OAB MG 106865

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HARLISON SCORTEGAGNI SOARES· OAB MG 106865

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (24/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABINADAB GENEROSO MOREIRACPF

ALICE ROSA DE OLIVEIRACPF

AMAURI SPINOLA GURGELCPF

ANDREA DE FATIMA TEIXEIRA CHAGASCPF

ANDRÉA LÚCIA VITALINO GENEROSOCPF

+ 6 outros

Reu

ROSA MARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Autor:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

Reu:

HARLISON SCORTEGAGNI SOARES· OAB MG 106865

Reu:

CIRO MACHADO· OAB MG 108170

Último movimento: Transitado em Julgado (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DE LIMACPF

Reu

ABINADAB GENEROSO MOREIRACPF

ALICE ROSA DE OLIVEIRACPF

AMAURI SPINOLA GURGELCPF

ANDREA DE FATIMA TEIXEIRA CHAGASCPF

ANDRÉA LÚCIA VITALINO GENEROSOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HARLISON SCORTEGAGNI SOARES· OAB MG 106865

Autor:

CIRO MACHADO· OAB MG 108170

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALPHA IICNPJ

MARCOS MADUREIRA DAS CHAGASCPF

AMAURI SPINOLA GURGELCPF

EDUARDO PAULO DA SILVACPF

ANDRÉA LÚCIA VITALINO GENEROSOCPF

+ 7 outros

Reu

ANDRÉA LÚCIA VITALINO GENEROSOCPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

EDUARDO PAULO DA SILVACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALPHA IICNPJ

MARCOS MADUREIRA DAS CHAGASCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

Autor:

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO· OAB MG 138134

Autor:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Autor:

HARLISON SCORTEGAGNI SOARES· OAB MG 106865

Autor:

CIRO MACHADO· OAB MG 108170

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

Reu:

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO· OAB MG 138134

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Reu:

CIRO MACHADO· OAB MG 108170

Reu:

HARLISON SCORTEGAGNI SOARES· OAB MG 106865

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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