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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 954,57

Autor

ASSOCIACAO DO CONDOMINIO ALVORECER DOS PASSAROSCNPJ

Reu

ELISANGELA ESTRELA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVESTRE RIBEIRO· OAB DF 50051· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 4.818,53

Autor

ASSOCIACAO DO CONDOMINIO ALVORECER DOS PASSAROSCNPJ

Reu

FREDERICO JOSE DA SILVA COUTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVESTRE RIBEIRO· OAB DF 50051· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 18.180,00

Autor

ONG ALVORECER BACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

Autor:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE BUGARIN· OAB BA 72279· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 18.180,00

Autor

ONG ALVORECER BACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

Autor:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE BUGARIN· OAB BA 72279· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

CONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ONG ALVORECER BACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

Autor:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ONG ALVORECER BA em 24/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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