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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 30.665,85

Autor

CONDOMINIO AMAZONCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ARSEMIO POSSAMAI· OAB BA 27427· CPF 828.***.***-15

Autor:

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA· OAB BA 27004· CPF 014.***.***-81

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Reu:

MILA LEITE NASCIMENTO· OAB BA 22204· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 30.665,85

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

CONDOMINIO AMAZONCNPJ

Reu

CONDOMINIO AMAZONCNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MOURA MARQUES DE OLIVEIRA

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

ARSEMIO POSSAMAI· OAB BA 27427

+ outros advogados do autor

Reu:

ARSEMIO POSSAMAI· OAB BA 27427

Reu:

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA· OAB BA 27004· CPF 014.***.***-81

Reu:

LIVIA MOURA MARQUES DE OLIVEIRA

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2022 (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIELA SANTANA COSTACPF

OLDACK DA SILVA MIRANDA NETOCPF

Reu

CONDOMINIO AMAZONCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO D EMIDIO GUIMARAES· OAB BA 51623· CPF 854.***.***-20

Autor:

IKARO OLIVEIRA MIRANDA BASTOS

Reu:

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA· OAB BA 27004· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO AMAZONCNPJ

Reu

FR BRASIL IMOVEIS LTDACNPJ

AMAZON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA· OAB BA 27004· CPF 014.***.***-81

Autor:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Autor:

ARSEMIO POSSAMAI· OAB BA 27427· CPF 828.***.***-15

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Reu:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Reu:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 37374· CPF 019.***.***-96

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

LARA RANGEL OLIVEIRA· OAB BA 38789· CPF 034.***.***-10

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 26/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 56.224,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO AMAZONCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 13.328,24

Autor

CONDOMINIO AMAZON GARDEN RESIDENCECNPJ

Reu

MACK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB CE 39394· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 22.821,10

Autor

CONDOMINIO AMAZON GARDEN RESIDENCECNPJ

Reu

MACK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 194335458 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 24.010,06

Autor

CONDOMINIO AMAZON GARDEN RESIDENCECNPJ

Reu

AGRILBERTO DA SILVA COUTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Reu:

AGRILBERTO DA SILVA COUTINHO JUNIOR· OAB CE 12689· CPF 243.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 194402133 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LUCIA ALVES DE MESQUITACPF

IRANDIR DA SILVA ABREUCPF

Reu

CONDOMINIO AMAZON GARDEN RESIDENCECNPJ

FERNANDO BASTOS XIMENESCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BEZERRA PIZOL· OAB RN 1190· CPF 090.***.***-34

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

VINÍCIUS BEZERRA PIZOL· OAB RN 1190· CPF 090.***.***-34

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LUCIA ALVES DE MESQUITACPF

IRANDIR DA SILVA ABREUCPF

Reu

CONDOMINIO AMAZON GARDEN RESIDENCECNPJ

FERNANDO BASTOS XIMENESCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BEZERRA PIZOL· OAB RN 1190· CPF 090.***.***-34

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

VINÍCIUS BEZERRA PIZOL· OAB RN 1190· CPF 090.***.***-34

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/12/2025)

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