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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA OINESCPF

Reu

CONDOMINIO ARACA PRAIA FLATCNPJ

Outros

IGOR HENTZ· OAB RN 8705· CPF 034.***.***-60

MAURO KERLY NOGUEIRA· OAB RN 477· CPF 030.***.***-11

MILLER AMARAL MACHADO· OAB DF 30632

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES· OAB DF 28066

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Rita Oines. Advogado: Dr. Mauro Kerly Nogueira e Outro. Agravado: Condomínio Araça Praia Flat. Relator: Desemb Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804587-97.2023.8.20.0000 Polo ativo RITA OINES Advogado(s): MAURO KERLY NOGUEIRA, IGOR HENTZ Polo passivo CONDOMINIO ARACA PRAIA FLAT Advogado(s): DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES, MILLER AMARAL MACHADO Agr... (10/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 269.614,78

Autor

CONDOMINIO ARACA PRAIA FLATCNPJ

Reu

RITA OINESCPF

Advogados

Autor:

MILLER AMARAL MACHADO· OAB DF 30632· CPF 057.***.***-93

Autor:

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES· OAB DF 28066· CPF 009.***.***-31

Reu:

MAURO KERLY NOGUEIRA· OAB RN 477· CPF 030.***.***-11

Reu:

IGOR HENTZ· OAB RN 8705· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 155.704,02

Autor

RITA OINESCPF

Reu

CONDOMINIO ARACA PRAIA FLATCNPJ

Outros

MILLER AMARAL MACHADO· OAB DF 30632

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES· OAB DF 28066

MAURO KERLY NOGUEIRA· OAB RN 477· CPF 030.***.***-11

IGOR HENTZ· OAB RN 8705· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ARACA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO ARACA PRAIA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Reu:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO

Reu

LUIZ CLAUDIO MELLO

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Autor:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Reu:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Documento (Certidão) (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO

Reu

LUIZ CLAUDIO MELLO

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Autor:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Reu:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO ARACA PRAIA FLAT REQUERIDO: ARACA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0909990-24.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo (ID nº 171636419). É o rel... (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

CONDOMINIO ARACA PRAIA FLATCNPJ

Reu

RAFAEL RAMALHO NOGUEIRACPF

GIZENE LUCIANA PEREIRA DE SALESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA· OAB RN 11661· CPF 075.***.***-44

Reu:

ITALO MAIA BRASIL· OAB RN 15276· CPF 083.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ARACA PRAIA FLAT

Reu

GIZENE LUCIANA PEREIRA DE SALESCPF

RAFAEL RAMALHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

ITALO MAIA BRASIL· OAB RN 15276· CPF 083.***.***-23

Autor:

LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA· OAB RN 11661· CPF 075.***.***-44

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

ITALO MAIA BRASIL· OAB RN 15276· CPF 083.***.***-23

Reu:

LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA· OAB RN 11661· CPF 075.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ARACA PRAIA FLAT

Reu

GIZENE LUCIANA PEREIRA DE SALESCPF

RAFAEL RAMALHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

ITALO MAIA BRASIL· OAB RN 15276· CPF 083.***.***-23

Autor:

LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA· OAB RN 11661· CPF 075.***.***-44

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

ITALO MAIA BRASIL· OAB RN 15276· CPF 083.***.***-23

Reu:

LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA· OAB RN 11661· CPF 075.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0843464-46.2020.8.20.5001 Polo ativo CONDOMINIO ARACA PRAIA FLAT Advogado(s): JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR Polo passivo GIZENE LUCIANA PEREIRA DE SALES e outros Advogado(s): LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA, ITALO MAIA BRASIL Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDOMÍNIO. INFILTRAÇÕE... (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARACACNPJ

Reu

AMANDA SILVA MACIELCPF

Advogados

Autor:

BARBARA APARECIDA DE ANTONIO· OAB RO 7447· CPF 000.***.***-67

Reu:

BARBARA APARECIDA DE ANTONIO· OAB RO 7447· CPF 000.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARACACNPJ

Reu

VICTOR SMILL PILLACA QUISPILAYACPF

Advogados

Autor:

BARBARA APARECIDA DE ANTONIO· OAB RO 7447· CPF 000.***.***-67

Reu:

BARBARA APARECIDA DE ANTONIO· OAB RO 7447· CPF 000.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARACACNPJ

Reu

FRANCISLAI PRADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BARBARA APARECIDA DE ANTONIO· OAB RO 7447· CPF 000.***.***-67

Reu:

BARBARA APARECIDA DE ANTONIO· OAB RO 7447· CPF 000.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 4.632,08

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ARAçáCNPJ

Reu

LUCILENE JESUS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MELLO MALUF· OAB SP 271793· CPF 318.***.***-55

Autor:

GABRIEL PARAZZI CONSTANTINO· OAB SP 452690· CPF 393.***.***-30

Autor:

JULIANA RENATA FURLAN· OAB SP 284742· CPF 316.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 6.700,72

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ARAçáCNPJ

Reu

KETY TATIANE NUNES BARBOZACPF

RENAN DE OLIVEIRA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MELLO MALUF· OAB SP 271793· CPF 318.***.***-55

Autor:

GABRIEL PARAZZI CONSTANTINO· OAB SP 452690· CPF 393.***.***-30

Autor:

JULIANA RENATA FURLAN· OAB SP 284742· CPF 316.***.***-57

Reu:

VANIA LUCHIARI· OAB SP 75242· CPF 393.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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