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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO CESAR VIEIRA DA COSTACPF

WALKER FERNANDES DA COSTACPF

WALFER VIEIRA DA COSTACPF

WALTER FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

ROSEMARY VIEIRA DA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

WALTER FERNANDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CHARLES EDGAR SEABRA MANSO· OAB RN 382· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (30/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2015

Distribuição

15/11/2015

Valor

R$ 305.000,00

Autor

EDILSON CARLOS ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CHARLES EDGAR SEABRA MANSO· OAB RN 382· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 27.268,93

Autor

JOSE CARLOS DA SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CHARLES EDGAR SEABRA MANSO· OAB RN 382· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 27.268,93

Autor

JOSE CARLOS DA SILVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAROLDO HERMOGENES XAVIERCPF

Reu

LILIANE SANTOS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CHARLES EDGAR SEABRA MANSO· OAB RN 382· CPF 240.***.***-00

Reu:

VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RN 20843· CPF 284.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE HERMOGENES DE ARAUJOCPF

CINTHIA CAMPELO RIBEIROCPF

ARNALDO TEIXEIRA DA COSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

2 DP PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA MATTOS FRANCA FELIX· OAB RN 2961· CPF 345.***.***-04

Autor:

CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA· OAB PB 20734· CPF 101.***.***-02

Autor:

CHARLES EDGAR SEABRA MANSO· OAB RN 382· CPF 240.***.***-00

Autor:

EDUARDO SEREJO DA COSTA· OAB RN 8734· CPF 057.***.***-96

Autor:

THALES LORDÃO DIAS· OAB RN 8343· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DP PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DANIELE HERMOGENES DE ARAUJOCPF

ARNALDO TEIXEIRA DA COSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ARNALDO TEIXEIRA DA COSTA JUNIORCPF

CINTHIA CAMPELO RIBEIROCPF

DANIELE HERMOGENES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA· OAB PB 20734· CPF 101.***.***-02

Reu:

MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA· CPF 061.***.***-42

Reu:

FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS· OAB RN 11776· CPF 064.***.***-12

Reu:

THALES LORDÃO DIAS· OAB RN 8343· CPF 033.***.***-00

Reu:

EDUARDO SEREJO DA COSTA· OAB RN 8734· CPF 057.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 26.470,69

Autor

ELIONE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CHARLES EDGAR SEABRA MANSO· OAB RN 382· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 26.470,69

Autor

ELIONE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 25.897,02

Autor

MARIZA OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CHARLES EDGAR SEABRA MANSO· OAB RN 382· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 25.897,02

Autor

MARIZA OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES EDGAR SEABRA MANSO· OAB RN 382· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 157.900,54

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO SALESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RN 969· CPF 036.***.***-32

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

VANIA LUCIA MATTOS FRANCA FELIX· OAB RN 2961· CPF 345.***.***-04

Reu:

CHARLES EDGAR SEABRA MANSO· OAB RN 382· CPF 240.***.***-00

Reu:

ANDREIA MEDEIROS SCHULTZ BERTRAND· OAB RN 12960

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2015

Distribuição

15/11/2015

Valor

R$ 330.000,00

Autor

ITANIA MARIA DUARTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA MATTOS FRANCA FELIX· OAB RN 2961· CPF 345.***.***-04

Autor:

CHARLES EDGAR SEABRA MANSO· OAB RN 382· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 298.889,76

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

HILDACY DE OLIVEIRA BARROSCPF

Outros

ANDREIA MEDEIROS SCHULTZ BERTRAND· OAB RN 12960

CHARLES EDGAR SEABRA MANSO· OAB RN 382· CPF 240.***.***-00

VANIA LUCIA MATTOS FRANCA FELIX· OAB RN 2961· CPF 345.***.***-04

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/10/2024)

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