CONDOMINIO BARRA STAR — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERVASIO MENESES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO BARRACNPJ

Outros

MILLA HUPSEL CELESTINO· OAB BA 55572· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERVASIO MENESES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO BARRACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786

Último movimento: Juntada de certidão (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2005

Distribuição

03/08/2005

Valor

R$ 27.726,44

Autor

BENEDITA SANTOS SILVA NEVESCPF

Reu

CONDOMINIO BARRACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO· OAB BA 11784· CPF 390.***.***-49

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO BARRA em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Iana Dorea Barros Costa Advogado: Marcio Ribeiro Queiroz Filho (OAB:BA55780-E) Apelado: Pg Servicos E Diversoes Ltda Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938-A) Advogado: Genaro De Oliveira Neto (OAB:BA8362-A) Apelado: Condominio Barra Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786-A) Advogado: Mariele Aragao Santana (OAB:BA57991-A) Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364-A) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IANA DOREA BARROS COSTACPF

Reu

PG SERVICOS E DIVERSOES LTDACPF

CONDOMINIO BARRACNPJ

HAPPY TIMES ENTRETENIMENTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PG SERVICOS E DIVERSOES LTDACPF

CONDOMINIO BARRACNPJ

HAPPY TIMES ENTRETENIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

IANA DOREA BARROS COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPPY TIMES SOLUCOES EM EVENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. IANA DOREA BARROS COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

MARCIO RIBEIRO QUEIROZ FILHO· OAB BA 55780· CPF 050.***.***-75

Autor:

PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE· OAB BA 42429

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

MARCIO RIBEIRO QUEIROZ FILHO· OAB BA 55780· CPF 050.***.***-75

Reu:

PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE· OAB BA 42429

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3259674/BA (2026/0155360-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPPY TIMES SOLUCOES EM EVENTOS LTDA ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977 ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - BA044087 PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE - BA042429 AGRAVADO: IANA DOREA BARROS COSTA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO QUEIROZ FILHO - BA055780 INTERESSADO: PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA ADVOGADOS: GENARO DE OLIVEIRA NETO - BA008362 ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO - BA002938 I... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPPY TIMES SOLUCOES EM EVENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. IANA DOREA BARROS COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

MARCIO RIBEIRO QUEIROZ FILHO· OAB BA 55780· CPF 050.***.***-75

Autor:

PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE· OAB BA 42429

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

MARCIO RIBEIRO QUEIROZ FILHO· OAB BA 55780· CPF 050.***.***-75

Reu:

PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE· OAB BA 42429

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3259674/BA (2026/0155360-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPPY TIMES SOLUCOES EM EVENTOS LTDA ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977 ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - BA044087 PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE - BA042429 AGRAVADO: IANA DOREA BARROS COSTA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO QUEIROZ FILHO - BA055780 INTERESSADO: PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA ADVOGADOS: GENARO DE OLIVEIRA NETO - BA008362 ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO - BA002938 I... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAssistência Judiciária

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

18/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA SANTOS SILVA NEVESCPF

Reu

CONDOMINIO BARRACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO· OAB BA 11784· CPF 390.***.***-49

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Benedita Santos Silva Neves Advogado: Miguel Cordeiro Aguiar Neto (OAB:BA11784) Executado: Condominio Barra Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0101388-55.2005.8.05.0001 Classe - Assunto: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2000

Distribuição

14/03/2000

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD - MECNPJ

CONDOMINIO BARRACNPJ

CONDOMINIO SHOPPING BARRA

Reu

SINDICATOS DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DA CIDADE DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 9995· CPF 162.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GEORGE PEDRO PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO BARRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16609· CPF 606.***.***-87

Reu:

JORGE EDESIO DEDA· OAB BA 8465· CPF 197.***.***-34

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES· OAB BA 17649· CPF 791.***.***-72

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

BRUNO D ALMEIDA MONTEIRO REZENDE· OAB BA 18328· CPF 903.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Fernanda Amália Ramos de Carvalho em 14/02/2023 23:59. (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 121.683,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

Reu

FRANCISCO JAIR SALES SERPACPF

FRANCISCO VIRINO SERPACPF

MARIA JOSE SALES SERPACPF

O ESPOLIO DE FRANCISCO VIRINO SERPA E MARIA JOSE SALES SERPA,

Advogados

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Reu:

HAROLDO CANDIDO MARTINS· OAB CE 19445· CPF 636.***.***-15

Reu:

JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDO· OAB CE 45410· CPF 056.***.***-40

Reu:

FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA· OAB CE 10358· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 60.367,86

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

Reu

FRANCISCO JAIR SALES SERPACPF

FRANCISCO VIRINO SERPACPF

MARIA JOSE SALES SERPACPF

O ESPOLIO DE FRANCISCO VIRINO SERPA E MARIA JOSE SALES SERPA,

Advogados

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Reu:

HAROLDO CANDIDO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.936,44

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

Reu

FRANCISCO EDILBERTO CUNHA FROTACPF

SAMIA MARA CAMPELO RIBEIRO FROTACPF

Outros

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196176012 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JACINTO DA SILVA

Reu

CAMILA LINHARES DE CASTRO

Advogados

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 20559· CPF 888.***.***-91

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 20559· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0248564-15.2022.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE STARPOLO PASSIVO: FRANCISCO EDILBERTO CUNHA FROTA e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, sem requerimento nos autos, intime-se a parte autora, através do seu patrono, para que se manifes... (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 44.025,50

Autor

ANTONIO DANIEL ALBUQUERQUE AGUIARCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

Outros

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA· OAB CE 18932· CPF 641.***.***-87

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVACPF

Reu

BRUNO JESSEN BEZERRACPF

FLAVIO JACINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA· OAB CE 18932· CPF 641.***.***-87

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA· OAB CE 18932· CPF 641.***.***-87

Reu:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 109.157,61

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

Reu

MACAM INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Outros

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 201642062 (04/05/2026)

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