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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 184.374,88

Autor

MARIA DAS GRACAS DA FONSECACPF

Reu

FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BONANZACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MASCARENHAS LEAL· OAB BA 27981· CPF 013.***.***-09

Reu:

NAIANE ESTEVES BOMFIM· OAB BA 51872· CPF 025.***.***-95

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

NATALIA SIMOES FERNANDEZ· OAB BA 71539· CPF 063.***.***-00

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014· CPF 015.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BONANZACNPJ

Reu

FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA· OAB BA 21401· CPF 934.***.***-00

Autor:

ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA· OAB BA 18254· CPF 908.***.***-68

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

NATALIA SIMOES FERNANDEZ· OAB BA 71539· CPF 063.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 22.961,66

Autor

MARLENE AGUIAR DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLACNPJ

Outros

RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI· OAB SP 253443

CLÉBER GONÇALVES COSTA· OAB SP 184304

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE AGUIAR DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE AGUIAR DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 22.961,66

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLACNPJ

Reu

MARLENE AGUIAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI· OAB SP 253443· CPF 297.***.***-70

Reu:

RONALD CARVALHO DUARTE· CPF 277.***.***-77

Reu:

CLEBER GONCALVES COSTA· OAB SP 184304· CPF 177.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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