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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 56.913,88

Autor

BELLATO & BELLATO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADRIANA WUST GONCALVES· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024693-05.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 35, 47 (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 56.913,88

Autor

BELLATO & BELLATO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 56.913,88

Autor

BELLATO & BELLATO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADRIANA WUST GONCALVES· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024693-05.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 35, 47 (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 56.913,88

Autor

BELLATO & BELLATO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 66.969,68

Autor

SUELY DA COSTA CAMPOSCPF

VANIA MARCIA MONTALVAO GUEDES CEZARCPF

ANA CAROLINA STELUTI PATERLINICPF

ADAUTO RODRIGUES DE BARROSCPF

ADELIA ALVES DE ARAUJOCPF

+ 313 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 009405· CPF 840.***.***-72

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 007355· CPF 603.***.***-04

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 015598· CPF 982.***.***-34

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 023530· CPF 027.***.***-03

Outros

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 006479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO GOMES PASSOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 66.969,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO GOMES PASSOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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