Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 11.418,00

Autor

FELIX SCARULIS ALVARESCPF

ADRIANA DA SILVA LIBERATTI ALVAREZCPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Outros

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS· OAB SP 318172· CPF 345.***.***-50

ALINE MORO KASPUTES· OAB SP 396378

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DA SILVA LIBERATTI ALVAREZCPF

FELIX SCARULIS ALVARESCPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEAO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Autor:

ALINE MORO KASPUTES· CPF 408.***.***-86

Reu:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS· OAB SP 318172· CPF 345.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX SCARULIS ALVARESCPF

ADRIANA DA SILVA LIBERATTI ALVAREZCPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 11.418,00

Autor

FELIX SCARULIS ALVARESCPF

ADRIANA DA SILVA LIBERATTI ALVAREZCPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS· OAB SP 318172· CPF 345.***.***-50

Reu:

FIRMO LEAO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 137.281,25

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Reu

DIONATHA BISPO DE BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 12.961,33

Autor

JOSE DOS REIS DOS SANTOSCPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE DOS REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 202.587,46

Autor

PRISCILA PINHEIRO CARIDADECPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 107.600,81

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Reu

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fábio Luiz Santo Moncoste e outro - Apelado: Belvedere – Spe Ltda - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Aline Moro Kasputes pela parte apelada. - IMÓVEL COMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (LOTE) LOTEAMENTO RESCISÃO MOTIVADA PELO INADIMPLEMENTO DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA VALIDADE DO ENVIO DA... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 107.600,81

Autor

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 22.846,70

Autor

LUDMILA DIANA CANDIDO FERNANDESCPF

MILTON FERNANDES JUNIORCPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 22.846,70

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Reu

LUDMILA DIANA CANDIDO FERNANDESCPF

MILTON FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 5.447,99

Autor

CONDOMINIO BELVEDERECNPJ

Reu

ADRIANA SCHLITTERCPF

Advogados

Autor:

NADIA TAYSE KUHNEN SULAS· OAB MT 8658· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BELVEDERECNPJ

Reu

BRENNER SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NADIA TAYSE KUHNEN SULAS· OAB MT 8658· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 2.643,26

Autor

CONDOMINIO BELVEDERECNPJ

Reu

PATRICIA POMPEU RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NADIA TAYSE KUHNEN SULAS· OAB MT 8658· CPF 018.***.***-02

Autor:

LUIZ APARECIDO PEREIRA ALVES· OAB MT 26939· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 4.274,30

Autor

CONDOMINIO BELVEDERECNPJ

Reu

VERIDIANA ELEN BASSAN ERTECPF

Advogados

Autor:

NADIA TAYSE KUHNEN SULAS· OAB MT 8658· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal