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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 28.049,77

Autor

DJANIRO FELIPE PEIXOTOCPF

Reu

JOSE GENESIO DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOVELINA DIAS DA SILVA REPRESENTADO POR JOSE GENESIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS DE CARVALHO RODRIGUES· OAB GO 36566

Último movimento: Processo Arquivado (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANILTON SANTANA DIAS

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO· OAB BA 30197· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ivanilton Santana Dias Advogado: Claudionor Pereira Machado (OAB:BA30197-A) Apelado: Defensor Dativo Advogado: Claudionor Pereira Machado (OAB:BA30197-A) Apelante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001568-11.2013.8.05.0154 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: IVANILTON SANTANA DIAS... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANILTON SANTANA DIAS

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADECPF

Advogados

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

Reu

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTACPF

Advogados

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu/Requerido: JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE Advogado do(a) REU: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360-A ATO ORDINATÓRIO (De acordo com Provimento nº 022/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ORESTE MOURÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Rua da Palme... (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

Reu

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTACPF

Advogados

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA - MECNPJ

Reu

CICERO HONORIO LOPESCPF

BEM - TI-VI

JOAO CASCIANO HONORIO LOPES

JOEL LOPES VIEIRA

Advogados

Autor:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Autor:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Reu:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Reu:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: DANILO BATISTA ALBUQUERQUE - PI12619, HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES - PI7824-A APELADO: JOEL LOPES VIEIRA, JOÃO CASCIANO HONÓRIO LOPES, BEM - TI-VI, CICERO HONORIO LOPES Advogados do(a) APELADO: DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE - PI17579-A, JULYANA PINHEIRO ALVES - PI13403-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RE... (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CICERO HONORIO LOPESCPF

JOAO CASCIANO HONORIO LOPES

BEM - TI-VI

JOEL LOPES VIEIRA

Reu

CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Autor:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Reu:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Reu:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL LOPES VIEIRA

Reu

CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Autor:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Autor:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Autor:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Reu:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Reu:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Reu:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Reu:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOEL LOPES VIEIRA, JOÃO CASCIANO HONÓRIO LOPES, BEM - TI-VI, CICERO HONORIO LOPES Advogado(s) do reclamante: JULYANA PINHEIRO ALVES, DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE APELADO: CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES, DANILO BATISTA ALBUQUERQUE RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL LOPES VIEIRA

Reu

CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Autor:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Autor:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Autor:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Reu:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Reu:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Reu:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Reu:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

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