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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL BOLIVIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIDIO BATISTA MELOCPF

Reu

REINALDO RODRIGUES LIMA

JACIMAR DE MORAIS PINTOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOLIVIACNPJ

Advogados

Autor:

EMIDIO BATISTA MELO

Reu:

VERA LUCIA FERREIRA DE FARIA

Reu:

ANA REGINA MAYER MOREIRA

Reu:

RICARDO CORDEIRO LOUBACK· OAB MG 93868

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ FERNANDO JANUARIO DE CAMPOSCPF

JOAO CARLOS LUCEMA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WENDER PEREIRA LIMACPF

SEDILSON RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCIO ANTONIO FULANETCPF

ADILSON ROSA CORREIACPF

WANDERSON EUGENIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

ALCIONE ALVES FRANCO COSTA· OAB MT 28403· CPF 816.***.***-15

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRADE BENITES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS ALBERTO TOSTES CORREA· OAB MT 23071· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE BENITES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

KAROLAINE DOS SANTOS MULLERCPF

Reu

HORACIO FERREIRA DA SILVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAQUITINGA

DELEGACIA DE POLICIA DA 11 DESEC - PLANTAO GOIANA/PE

Reu

MARIA PATRICIA DE SOUZACPF

PABLO FERNANDIZ SOUZA BRASILCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS MELO· OAB PE 37398· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO FERNANDIZ SOUZA BRASILCPF

MARIA PATRICIA DE SOUZACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAQUITINGA

Advogados

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS MELO· OAB PE 37398· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAQUITINGA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 55 CIRCUNSCRICAO - DP 55 CIRC

Reu

ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTICPF

PABLO FERNANDIZ SOUZA BRASILCPF

Advogados

Reu:

JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 9473· CPF 215.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTICPF

PABLO FERNANDIZ SOUZA BRASILCPF

Reu

ITAQUITINGA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 55 CIRCUNSCRICAO - DP 55 CIRC

Advogados

Autor:

JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 9473· CPF 215.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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