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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO BORA BORA HILLSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Reu:

SÉRVULO VIEIRA LIMA· OAB RJ 108924· CPF 079.***.***-78

Reu:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Reu:

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER· OAB RJ 177822· CPF 120.***.***-09

Reu:

VALMIR DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 12864· CPF 007.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Juntada de petição (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADDAN SANTANA GRACINDO MARQUESCPF

ISAURA CRISTINA DIAS BLASCPF

Reu

CONDOMINIO BORA BORA HILLSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MOURAO SILVEIRA· OAB RJ 136458· CPF 083.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA· OAB RJ 159832· CPF 110.***.***-80

Reu:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Outros

LUCAS RICARDO COSTA GONÇALVES· OAB RJ 219110· CPF 167.***.***-92

Último movimento: Remessa (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BORA BORA HILLS

Reu

ADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES

ISAURA CRISTINA DIAS BLAS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO BORA BORA TIJUCACNPJ

Reu

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Reu:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Reu:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Outros

SAMANTHA PIRES RODRIGUES· OAB RJ 208711· CPF 125.***.***-20

ALAIN SALDANHA BARTHES· OAB RJ 148513· CPF 098.***.***-77

VALMIR DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 12864· CPF 007.***.***-87

ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR· OAB RJ 201905· CPF 138.***.***-26

RODRIGO DA GUIA SILVA· OAB RJ 204953

Último movimento: Remessa (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BORA BORA TIJUCA

Reu

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO BORA BORA TIJUCACNPJ

Advogados

Autor:

KARIN AFFONSO VOLKART· OAB RJ 134722· CPF 052.***.***-44

Autor:

VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO· OAB RJ 137528· CPF 043.***.***-19

Autor:

BIANCA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 204914· CPF 109.***.***-77

Autor:

VALMIR DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 12864· CPF 007.***.***-87

Reu:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Reu:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Reu:

BEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA· CPF 136.***.***-17

Reu:

ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR· OAB RJ 201905· CPF 138.***.***-26

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 25.504,93

Autor

CONDOMINIO BORA BORA TIJUCACNPJ

Reu

RONALDO PECHARA FERREIRACPF

MIRYAM PECHARA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SAVYO DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 248176· CPF 142.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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