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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 465,43

Autor

SUPER MODA CALCADOS LTDA MECNPJ

Reu

CLEANE SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 5.205,34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ CARLOS GOMES OLIVEIRA [EDIANE DE ALMEIDA MARQUES - CPF: 544.445.782-20 (VÍTIMA), JONATA DE SOUZA BARBOSA (VÍTIMA), RAIMUNDO DOS SANTOS CAETANO (TESTEMUNHA), NILSON CARLOS COSTA SERRA - CPF: 154.328.582-15 (TERCEIRO INTERESSADO)] Advogado(a): JOSÉ REINALDO SOARES Data Inicial:14/10/2025 Data Final: 14/10/2025 I - AUDIÊNCIA: Aos 14 dias do mês de agosto de 2025, nesta cidade de Oiapoque,... (26/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 5.205,34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUCIANO SOARES DOS SANTOSCPF

Outros

WASHINGTON MELO TEIXEIRA· OAB SE 12129

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUCIANO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WASHINGTON MELO TEIXEIRA· OAB SE 12129

Reu:

WASHINGTON MELO TEIXEIRA· OAB SE 12129

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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