Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CONDOMINIO RESIDENCE GARDENCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCE GARDENCNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Autor:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARTHUR JOSE BENAZZICPF

NATALIA COSTA MEIRELLESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCE GARDENCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO LIMA GOES· OAB MA 12942· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.056,32

Autor

CONDOMINIO GARDEN CHACARA CACHOEIRACNPJ

Reu

ELISIANE MEDIANEIRA NICOLOSOCPF

Advogados

Autor:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.275,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 4.300,00

Autor

MARCELA MARINA DE ARAUJO

Reu

CONDOMINIO GARDEN CHACARA CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BOGUE E MARCATO· OAB MS 12726· CPF 104.***.***-70

Reu:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 38.687,04

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 38.687,04

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO GARDEN CHACARA CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO GARDEN CHACARA CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

SINARA ALÉSSIO PEREIRA· OAB MS 5413

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO GARDEN CHACARA CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

SINARA ALÉSSIO PEREIRA· OAB MS 5413

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO GARDEN CHACARA CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

SINARA ALÉSSIO PEREIRA· OAB MS 5413

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO GARDEN CHACARA CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

SINARA ALÉSSIO PEREIRA· OAB MS 5413

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 38.687,04

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO GARDEN CHACARA CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

SINARA ALÉSSIO PEREIRA· OAB MS 5413

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ÁGUAS GUARIROBA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO GARDEN CHACARA CACHOEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Reu:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Reu:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3154905/MS (2026/0018603-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ÁGUAS GUARIROBA S/A ADVOGADOS: TAINA SANTOS PEREIRA DIAS - MS015133 MARCO ANTONIO DACORSO - MS014777 AGRAVADO: CONDOMINIO GARDEN CHACARA CACHOEIRA ADVOGADOS: SINARA ALESSIO PEREIRA - MS005413 BRUNA MENEZES ROSA - MS016383 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ÁGUAS GUARIROBA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO GARDEN CHACARA CACHOEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Reu:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Reu:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal