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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 497.155,36

Autor

FABIANA ALVES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO CACHOEIRAS DE MACACU

ESTADO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 91486· CPF 012.***.***-20

Autor:

DANIEL CARVALHO ALVES· OAB RJ 197817· CPF 121.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 2.703.461,92

Autor

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARCELO GIGLIO

Reu:

GISELLE CORREA MAIA· CPF 119.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CIRENE SANTOS DA SILVA PINHEIROCPF

2. DP DE CACHOEIRAS DE MACACU ( 731 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

FRANK FERREIRA REIS· OAB RJ 126301· CPF 083.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA FELICIANO· OAB RJ 241893· CPF 172.***.***-62

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRENE SANTOS DA SILVA PINHEIRO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 118.390,27

Autor

DEYSE LUCI FERREIRA CORREACPF

Reu

ESPOLIO DE WANDA MOTA PINHO

AILTON DA SILVA ALVESCPF

ROSELY DE SOUZA ALVESCPF

EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

MAXWEL LOPES DA SILVA· OAB RJ 235301· CPF 135.***.***-66

Reu:

MARCO ANTONIO MALTA GONCALVES· CPF 710.***.***-30

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYSE LUCI FERREIRA CORREACPF

Reu

AILTON DA SILVA ALVES

ESPOLIO DE WANDA MOTA PINHO

MARCO ANTONIO MALTA GONCALVESCPF

ROSELY DE SOUZA ALVES

Advogados

Autor:

MAXWEL LOPES DA SILVA· OAB RJ 235301· CPF 135.***.***-66

Autor:

MARCO ANTONIO MALTA GONCALVES· OAB RJ 82996

Reu:

MAXWEL LOPES DA SILVA· OAB RJ 235301· CPF 135.***.***-66

Reu:

MARCO ANTONIO MALTA GONCALVES· OAB RJ 82996

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUCIANA SILVEIRA AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCPF

Advogados

Autor:

WAGNER TIBURCIO RANGEL· OAB RJ 139849· CPF 088.***.***-66

Reu:

CAROLINE MOREIRA· OAB RJ 113821· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIANA SILVEIRA AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MOREIRA· OAB RJ 113821· CPF 070.***.***-21

Autor:

WAGNER TIBURCIO RANGEL· OAB RJ 139849· CPF 088.***.***-66

Reu:

CAROLINE MOREIRA· OAB RJ 113821· CPF 070.***.***-21

Reu:

WAGNER TIBURCIO RANGEL· OAB RJ 139849· CPF 088.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACHOEIRAS DE MACACU ( 101131 )

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - 1 VARA CACHOEIRAS DE MACACU

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA ABUNAHMAN SIMOES· OAB RJ 201340· CPF 146.***.***-94

Outros

MARCELO MALICIA GIGLIO· OAB RJ 107401· CPF 013.***.***-89

CAROLINE MOREIRA· OAB RJ 113821· CPF 070.***.***-21

CLEVERSON LINHARES DE JESUS· OAB RJ 94287· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 04/04/2025 23:59. (06/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 154.605,41

Autor

JANILDE DA GRACA DE CARVALHO TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERREIRA GUTIERREZ· OAB RJ 64950· CPF 279.***.***-00

Reu:

MARCELLA ABREU DA CONCEICAO· OAB RJ 196610· CPF 058.***.***-13

Reu:

MARCELO MALICIA GIGLIO· OAB RJ 107401· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILDE DA GRACA DE CARVALHO TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MALICIA GIGLIO· OAB RJ 107401· CPF 013.***.***-89

Autor:

MARCELLA ABREU DA CONCEICAO· OAB RJ 196610· CPF 058.***.***-13

Autor:

JORGE FERREIRA GUTIERREZ· OAB RJ 64950· CPF 279.***.***-00

Reu:

MARCELO MALICIA GIGLIO· OAB RJ 107401· CPF 013.***.***-89

Reu:

MARCELLA ABREU DA CONCEICAO· OAB RJ 196610· CPF 058.***.***-13

Reu:

JORGE FERREIRA GUTIERREZ· OAB RJ 64950· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801000-58.2023.8.19.0012. REQUERENTE: JANILDE DA GRACA DE CARVALHO TORRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Expeça-se mandado de pagamento e favor da parte autora, em seguida, dê-se baixa e arquive-se. CACHOEIRAS DE MACACU, 16 de março de 2026. MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO G... (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ZIDEMAR RANGEL NUNESCPF

ADRIANA MARTINS CARDOSOCPF

Reu

FERNANDO TABORDA GARCIA

MARIA REGINA TABORDA MASIERO

BRAZILIO TABORDA

BRAZILIO TABORDA E OUTROS

ELIANA TABORDA GARCIA SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE FIGUEIRA BARROSO· OAB RJ 144584· CPF 485.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CATIA CILENE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

Advogados

Autor:

SALMA ELIAS NICOLAU· OAB RJ 74309· CPF 671.***.***-68

Reu:

CAROLINE MOREIRA· OAB RJ 113821· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES CM - IAPCM em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 101.028,39

Autor

CILDEA DE OLIVEIRA LESSACPF

ELIZEU SOARES LESSACPF

Reu

MARIA REGINA TABORDA MASIEROCPF

MARCOS ANTONIO COSTA MARQUES

NILZA PINTO ARAUJO

EDITE DA SILVA COSTA

LUIZ FERNANDO TABORDA GARCIACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAMIAO VALADARES DOS REIS· OAB RJ 46467· CPF 501.***.***-53

Reu:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 139970· CPF 809.***.***-25

Reu:

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO· OAB SP 131292· CPF 123.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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