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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO JARDIM CASA GRANDE

Reu

QUITÉRIA BEZERRA SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

NILTON DE JESUS ROCHA GOMES· OAB SP 350853· CPF 290.***.***-67

Reu:

NILTON DE JESUS ROCHA GOMES· OAB SP 350853· CPF 290.***.***-67

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 204.702,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849161/PE (2025/0030550-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOSE EDUARDO VILA AGRAVANTE: MIGUEL ANGELO CORDEIRO DE CARVALHO AGRAVANTE: GENI CONCEICAO GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN000119A AGRAVADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: VICENTE MORENO FILHO - PE003392 DIMITRI DINIZ MORENO - PE017935 KARENINA DINIZ MORENO - PE021101 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDFICIO JARDIM CASA FORTE ADV... (06/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO VILACPF

MIGUEL ANGELO CORDEIRO DE CARVALHOCPF

GENI CONCEICAO GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDFICIO JARDIM CASA FORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

DIMITRI DINIZ MORENO· CPF 962.***.***-87

Reu:

KARENINA DINIZ MORENO· CPF 033.***.***-09

Reu:

VICENTE MORENO FILHO· CPF 018.***.***-91

Reu:

MARCELLA LUCHTENBERG CARRERA· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (10/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 204.702,66

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 77.954,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 77.954,37

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDFICIO JARDIM CASA FORTECNPJ

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

VICTOR PIRES DANTAS CAVALCANTI· OAB PE 53783· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 77.954,37

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDFICIO JARDIM CASA FORTECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM CASA FORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR PIRES DANTAS CAVALCANTI· OAB PE 53783· CPF 070.***.***-40

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

VICTOR PIRES DANTAS CAVALCANTI· OAB PE 53783· CPF 070.***.***-40

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3211200/PE (2026/0108089-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: EMÍLIA MOREIRA BELO - PE023548 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM CASA FORTE ADVOGADO: VICTOR PIRES DANTAS CAVALCANTI - PE053783 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AdministraçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM CASA FORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR PIRES DANTAS CAVALCANTI· OAB PE 53783· CPF 070.***.***-40

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

VICTOR PIRES DANTAS CAVALCANTI· OAB PE 53783· CPF 070.***.***-40

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 204.702,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0051011-41.2017.8.17.2001 REPRESENTANTE: MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CONDOMINIO DO EDFICIO JARDIM CASA FORTE REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO VILA, MIGUEL ANGELO CORDEIRO DE CARVALHO, GENI CONCEICAO GOMES DE CARVALHO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau,... (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO VILACPF

MIGUEL ANGELO CORDEIRO DE CARVALHOCPF

GENI CONCEICAO GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDFICIO JARDIM CASA FORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Reu:

KARENINA DINIZ MORENO· OAB PE 21101· CPF 033.***.***-09

Reu:

VICENTE MORENO FILHO· OAB PE 3392· CPF 018.***.***-91

Reu:

MARCELLA LUCHTENBERG CARRERA· OAB PE 27892· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 204.702,66

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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