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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO COMPLEXO LEOPOLDOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO COMPLEXO LEOPOLDOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAFISA S/A (AGRAVANTE)

3. S U B C O N D O M Í N I O Z E N I T H (OUTRO NOME)

4. MARCELO PASQUALI PACHECO (INTERESSADO)

5. RENATA APARECIDA HORA PASQUALI PACHECO (INTERESSADO)

6. RODRIGO VERISSIMO DA CUNHA (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. CONDOMINIO COMPLEXO LEOPOLDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADALBERTO FERRAZ· OAB SP 233289· CPF 216.***.***-50

Autor:

MARCO FOLLA DE RENZIS· OAB SP 267494· CPF 136.***.***-60

Autor:

ALDAIR PAES DA SILVA· OAB SP 334325· CPF 228.***.***-88

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397312· CPF 117.***.***-19

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397315· CPF 111.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ADALBERTO FERRAZ· OAB SP 233289· CPF 216.***.***-50

Reu:

MARCO FOLLA DE RENZIS· OAB SP 267494· CPF 136.***.***-60

Reu:

ALDAIR PAES DA SILVA· OAB SP 334325· CPF 228.***.***-88

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397312· CPF 117.***.***-19

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397315· CPF 111.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 66.796,04

Autor

HUMBERTO BEGA NAKAMURACPF

Reu

CONDOMINIO CASA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Autor:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

CÁCYLA ARFUX· OAB MS 18462

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Francisco Vieira de Andrade Neto Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Embargante: André Luiz Borges Netto Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Embargado: Condomínio Edifício Casa Grande Advogado: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (OAB: 18482A/MS) O escritório de Embargos de Declaração Cível nº 1404348-37.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Cen... (16/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VIEIRA DE ANDRADE NETOCPF

ANDRE LUIZ BORGES NETTOCPF

Reu

CONDOMINIO CASA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA· OAB MS 18482· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 6.201,75

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 6.201,75

Autor

CONDOMINIO CASA GRANDECNPJ

Reu

ACPA SISTEMA DE SEGURANCA MULTIMARCAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA· OAB MS 18482· CPF 889.***.***-49

Reu:

JANIO HERTER SERRA· OAB MS 6758

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.859,91

Autor

ANDRE LUIZ BORGES NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

CONDOMINIO CASA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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