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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CASCAISCNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA BORGESCPF

Advogados

Autor:

WENDEL SANT'ANNA BRITTO· OAB RJ 200693· CPF 086.***.***-19

Autor:

CAROLINE FERREIRA BACH· OAB RJ 131030· CPF 086.***.***-28

Outros

RAFAEL SOARES PARAISO· OAB RJ 141304· CPF 088.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CASCAISCNPJ

Reu

ROSENIR CHAVES ROSSLERCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

WENDEL SANT'ANNA BRITTO· OAB RJ 200693· CPF 086.***.***-19

Autor:

CAROLINE FERREIRA BACH· OAB RJ 131030· CPF 086.***.***-28

Outros

RAFAEL SOARES PARAISO· OAB RJ 141304· CPF 088.***.***-71

Último movimento: Documento (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CASCAISCNPJ

Reu

REGINALDO R SOARES ROCHA

Advogados

Autor:

CAROLINE FERREIRA BACH· OAB RJ 131030· CPF 086.***.***-28

Autor:

WENDEL SANT'ANNA BRITTO· OAB RJ 200693· CPF 086.***.***-19

Outros

RAFAEL SOARES PARAISO· OAB RJ 141304· CPF 088.***.***-71

Último movimento: Documento (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CASCAISCNPJ

Reu

MARIA DENIZE SOUZA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES PARAISO· OAB RJ 141304· CPF 088.***.***-71

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

WENDEL SANT'ANNA BRITTO· OAB RJ 200693· CPF 086.***.***-19

Autor:

CAROLINE FERREIRA BACH· OAB RJ 131030· CPF 086.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição (29/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CASCAISCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB SP 320490· CPF 342.***.***-99

Autor:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CASCAISCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMCCAMP RESIDENCIAL S.ACPF

Advogados

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Autor:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Autor:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB SP 320490· CPF 342.***.***-99

Reu:

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA· OAB RJ 100501· CPF 038.***.***-84

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO CASCAISCNPJ

Outros

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB SP 320490· CPF 342.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CASCAISCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB SP 320490· CPF 342.***.***-99

Autor:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA· OAB RJ 100501· CPF 038.***.***-84

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CASCAISCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMCCAMP RESIDENCIAL S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 41.957,33

Autor

CONDOMINIO CASCAIS DUNAS VILLAGECNPJ

Reu

JOSE ILARIO GONCALVES MARQUESCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIMCPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

MAGALHAES BEZERRA LIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CASCAIS DUNAS VILLAGECNPJ

Outros

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO· OAB CE 23546· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

MAGALHAES BEZERRA LIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CASCAIS DUNAS VILLAGECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO· OAB CE 23546· CPF 012.***.***-52

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 14.578,93

Autor

CONDOMINIO CASCAIS DUNAS VILLAGECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 190993270 (20/03/2026)

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