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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 11.968,00

Último movimento: Publicado Despacho em 13/02/2026. Documento: 192256789 (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 11.968,00

Autor

CONDOMINIO RED MALLCNPJ

Reu

TEOGENES MIGUEL SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

DANYELLE DE FREITAS SOUZA· OAB CE 45159· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

EMILIO CLEITON DE SOUZA SILVACPF

CRISTIANE CAMPOS CONSTANCIOCPF

Reu

CONDOMINIO RED MALLCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

CRISTIANE CAMPOS CONSTANCIOCPF

EMILIO CLEITON DE SOUZA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RED MALLCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 566.978,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDACNPJ

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 566.978,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

CASTANHA & CASTANHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

Advogados

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo: 0000629-20.2016.8.11.0102.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP, LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHA, FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHA, FERNANDO DE SOUZA CASTANHA I. RELATÓRIO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): APELADO: ENZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado (s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSO... (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

Advogados

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 330.000,00

Autor

CASTANHA E CASTANHACNPJ

Reu

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHA· CPF 861.***.***-49

Autor:

FRANCISLEI DE SOUZA CASTANHA· OAB PR 67450· CPF 710.***.***-00

Reu:

GERSON JOÃO BORELLI· OAB SP 164174· CPF 163.***.***-59

Reu:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· CPF 187.***.***-47

Reu:

ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO· OAB SP 149104· CPF 140.***.***-57

Reu:

VANESSA GALLI FORTUNA· OAB SP 327613· CPF 301.***.***-14

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (17/04/2026)

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