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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.046.681,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDACNPJ

JOSE SYDNY RIVACPF

COLEGIO NACIONAL LTDACNPJ

NAP - NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA S/SCNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Reu:

PRISCILA PIGNATON BATISTA· OAB ES 013482· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (07/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2007

Distribuição

01/04/2007

Valor

R$ 228.541,38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO LTDACNPJ

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDACNPJ

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDACPF

COLEGIO NACIONAL LTDACNPJ

NAP - NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA S/SCNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE· OAB ES 005868· CPF 764.***.***-34

Reu:

RODRIGO FRANCISCO DE PAULA· OAB ES 010077· CPF 074.***.***-02

Reu:

DIEGO GOMES DUMMER· OAB ES 016617· CPF 106.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0006285-97.2010.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 261 (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/1998

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 77.554,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLEGIO NACIONAL LTDACNPJ

MIRIAM BATISTA RIVACPF

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDACNPJ

NAP - NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA S/SCNPJ

FINAC-FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB ES 005216· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Despacho (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 13.322,50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORConflito de Competência

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 13.322,50

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 5A VARA CIVEL DE PASSO FUNDO - RS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DE JOINVILLE - SC

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO OCTAVIO LOBOCPF

Reu

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL DA EXPOVILLECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Reu:

RAMON KRUGER· OAB SC 045375· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000656-79.2018.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 32 (23/11/2023)

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