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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 109.900,00

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MIKARLA PELONHA BEZERRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 109.900,00

Autor

CONDOMINIO NOVA YORKCNPJ

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NOVA IORQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

MIKARLA PELONHA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEITL SILVA· OAB RN 18700· CPF 020.***.***-18

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

FRANCISCO RONIVALTER CIRINO DE MOURA· OAB RN 11859· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 331.678,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 331.678,50

Autor

NOVA IORQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO NOVA YORKCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

DANIEL CAVALCANTI DA COSTA· OAB RN 21158· CPF 072.***.***-62

Reu:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 101.828,34

Autor

CONDOMINIO NOVA YORKCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAVALCANTI DA COSTA· OAB RN 21158· CPF 072.***.***-62

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD HENRY DAVISCPF

NEDA MARIZA DUARTE DAVISCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO NOVA YORKCNPJ

Outros

FLAVIO DE SOUZA CAFFARATE· OAB RS 118107· CPF 593.***.***-15

GUILHERME SILVA DA COSTA· OAB RS 067254· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 11.087,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO NOVA YORKCNPJ

Reu

MARIA MIOZZO LOPESCPF

Advogados

Autor:

GERMANO EILERS ELLWANGER· OAB RS 026420· CPF 334.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 066047· CPF 805.***.***-34

Reu:

THIAGO LUIS AGOSTINI· OAB RS 066270· CPF 953.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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