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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 107.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LEBLONCNPJ

Reu

TOP LITORAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

ELIOMAR PEDRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

Autor:

SHELDON LUIS GARCIA HEUER· CPF 063.***.***-35

Reu:

FABIO FARAH DELL OSO· OAB SC 019666· CPF 032.***.***-01

Reu:

VITOR YURI TRAINOTTI DE SOUZA· CPF 109.***.***-06

Outros

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 021171· CPF 014.***.***-50

ARISTO MANOEL PEREIRA· OAB SC 002993· CPF 153.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 107.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LEBLONCNPJ

TOP LITORAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

ELIOMAR PEDRO DE SOUZACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SHELDON LUIS GARCIA HEUER· CPF 063.***.***-35

Autor:

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

Autor:

ARISTO MANOEL PEREIRA· OAB SC 002993· CPF 153.***.***-20

Autor:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 021171· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0 (18/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LEBLONCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NIEMEYER DE FARIAS· OAB RJ 168830· CPF 085.***.***-40

Autor:

GABRIELA COSTA FREITAS· OAB RJ 167591· CPF 122.***.***-61

Autor:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2025)

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