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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 4.237,54

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAT FERNANDACNPJ

Reu

ALCINEA GOMES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS MATOS MOTACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTALEZA FLAT

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL FORTALEZA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Reu:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Reu:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 08/07/2025. Documento: 163703649 (08/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL FORTALEZA FLATCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MATOS MOTACPF

ELIANE FREITAS LIMA MOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL FORTALEZA FLATCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MATOS MOTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Reu:

OBERDAN AMANCIO CAMPOS· OAB CE 15586· CPF 804.***.***-72

Reu:

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Reu:

CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR· OAB CE 10559· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Remessa (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS MATOS MOTACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL FORTALEZA FLAT

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Reu:

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Reu:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Reu:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO CARLOS MATOS MOTA REU: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL FORTALEZA FLAT DECISÃO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0177991-88.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Limi... (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS MATOS MOTACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL FORTALEZA FLAT

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Reu:

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Reu:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Reu:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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