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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 7.389,41

Autor

ALEI VARGAS MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Outros

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 016813· CPF 004.***.***-81

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 016868· CPF 027.***.***-70

ALAO ROBSON CAVALCANTI DE PAIVA· OAB SC 008239

Último movimento: Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV (27/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEI VARGAS MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 7.389,41

Autor

ALEI VARGAS MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0 (12/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SEVERO CUNHACPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Outros

LEANDRO SEVERO CUNHA· OAB SC 044646· CPF 548.***.***-04

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 016813· CPF 004.***.***-81

MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS· OAB SC 016868· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 37.808,63

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARICNPJ

Reu

JOSE AIRTON PIRES FONTELES JUNIORCPF

RODOLFO GUIMARAES DE MORAES JUNIORCPF

MARIA TEREZA SOUZA DE MORAIS

Advogados

Autor:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Autor:

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/03/2023. (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 4.991,29

Autor

FRANKLIN ROCHA BATISTACPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARICNPJ

VANDESVALDO DE CARVALHO MOURACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO BEZERRA MELO· OAB CE 9533· CPF 234.***.***-04

Autor:

IGO MACIEL DE OLIVEIRA· OAB CE 28222· CPF 857.***.***-20

Reu:

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

Reu:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Reu:

THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Reu:

IGO MACIEL DE OLIVEIRA· OAB CE 28222· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 6.787,59

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARICNPJ

Reu

MARILIA SILVA SALESCPF

Outros

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 45.694,53

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARICNPJ

Reu

REGINA ELENA MAGALHAESCPF

Outros

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197207134 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARICNPJ

Reu

ANA VASCONCELOS GIRARDCPF

Advogados

Autor:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Autor:

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

Reu:

JOSE FLAVIO LEVINO· OAB CE 20714· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/10/2025. Documento: 178043839 (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 2.335,20

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARICNPJ

Reu

MARIA PAULA DE MENEZES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 189742551 (05/02/2026)

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