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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 1.035,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 15.000,72

Autor

MARCELO MELO SANTOSCPF

Reu

SANDRA MARIA JUNQUEIRACPF

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

ANDRADE JUNQUEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

FERNANDA DIAS DE ALMEIDA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MELO SANTOS· OAB MA 13761· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENATA MELO RAIMUNDOCPF

Reu

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR· OAB MA 7435· CPF 807.***.***-68

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

MARCELO MELO SANTOS· OAB MA 13761· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 86.255,34

Autor

ANDRADE JUNQUEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

RENATA MELO RAIMUNDOCPF

MARCOS ANDRE DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MELO SANTOS· OAB MA 13761· CPF 035.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR· OAB MA 7435· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANTONIO DA COSTACPF

JORGE ANTONIO DA COSTA & CIA LTDACNPJ

Reu

RENIR APARECIDA LOPES CABRALCPF

Advogados

Autor:

TATIANE VANUZA DA COSTA· OAB MG 158316

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 76147

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 187.119,50

Autor

ARTHUR NORTHFLEETCPF

ALEXANDRE NORTHFLEETCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE· OAB SC 018315· CPF 399.***.***-15

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 187.119,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALEXANDRE NORTHFLEETCPF

ARTHUR NORTHFLEETCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023 (18/05/2023)

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