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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 173.176,74

Autor

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO· OAB PB 25888· CPF 008.***.***-62

Autor:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (08/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 52.350,00

Autor

MYKESIA SOARES VITORIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GERACELY BEZERRA DE LIMA NOGUEIRACNPJ

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 52.350,00

Autor

MYKESIA SOARES VITORIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GERACELY BEZERRA DE LIMA NOGUEIRACNPJ

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MYKESIA SOARES VITORIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Agosto de 2026, às 09h00. (21/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MYKESIA SOARES VITORIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - COORDENADORIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de informação (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - COORDENADORIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Reu:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 173.176,74

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Outros

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 2.357,93

Autor

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Reu

LUIS COELHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

SIDELLY THALITA SALES DA SILVA· OAB PI 22652· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE URUÇUÍ - PI em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EXPEDITO COSTA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA ARAUJO· OAB PI 5822· CPF 631.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLEIDY BORGES GUIMARAES FONTESCPF

Reu

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE MOURA RABELO JUNIOR· OAB PI 15879· CPF 841.***.***-00

Reu:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLEIDY BORGES GUIMARAES FONTESCPF

Reu

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Autor:

VICENTE DE MOURA RABELO JUNIOR· OAB PI 15879· CPF 841.***.***-00

Reu:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Reu:

VICENTE DE MOURA RABELO JUNIOR· OAB PI 15879· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 4.385,71

Autor

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Reu

LUAUTO CAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Reu:

JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO· OAB PI 17477· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 39.612,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARCOS AURELIO MONTEIRO ARAUJO APELADO: CONDOMINIO DIAMOND CENTER DESPACHO À falta de elementos que evidenciem a hipossuficiência requerida, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0814124-76.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Assembléia, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] intime-se o apelante a fi... (20/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 39.612,86

Autor

MARCOS AURELIO MONTEIRO ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS· OAB PI 2254· CPF 183.***.***-72

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Reu:

NATIELLE DE FREITAS ROCHA· OAB PI 10336· CPF 023.***.***-75

Reu:

LUCAS MARINHO DE SOUSA· OAB PI 16206· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Juntada de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 4.631,27

Autor

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Reu

GALL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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