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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 615.811,98

Autor

ACON - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO ANCORAR FLAT RESORTCNPJ

BRISASYS GESTAO HOTELEIRA LTDA.CNPJ

Outros

LUIZ GUSTAVO UCHÔA DE ALMEIDA· OAB PE 18997· CPF 784.***.***-34

MARIZA GOMES ARAUJO ÁVILA· OAB PE 27546· CPF 029.***.***-40

MARCOS ANDRÉ BARBOSA CAMPELLO· OAB PE 21118· CPF 859.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ACON - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO DO ANCORAR FLAT RESORTCNPJ

Advogados

Reu:

MARIZA GOMES ARAUJO ÁVILA· OAB PE 27546· CPF 029.***.***-40

Reu:

MARCOS ANDRÉ BARBOSA CAMPELLO· OAB PE 21118· CPF 859.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO UCHÔA DE ALMEIDA· OAB PE 18997· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 44.491,94

Autor

CONDOMINIO DO ANCORAR FLAT RESORTCNPJ

Reu

DIONE GOMES LUCENA DE OLIVEIRACPF

Outros

THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS· OAB PE 33681· CPF 079.***.***-52

LUIZ GUSTAVO UCHÔA DE ALMEIDA· OAB PE 18997· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 2.428.784,81

Autor

CONDOMINIO DO ANCORAR FLAT RESORTCNPJ

Reu

ACON - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO UCHÔA DE ALMEIDA· OAB PE 18997· CPF 784.***.***-34

Reu:

GENIVALDO ROSAS DA SILVA· OAB PE 14342· CPF 083.***.***-00

Reu:

MARIZA GOMES ARAUJO ÁVILA· OAB PE 27546· CPF 029.***.***-40

Reu:

MARCOS ANDRÉ BARBOSA CAMPELLO· OAB PE 21118· CPF 859.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 2.428.784,81

Autor

ACON - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO ANCORAR FLAT RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA GOMES ARAUJO ÁVILA· OAB PE 27546· CPF 029.***.***-40

Autor:

MARCOS ANDRÉ BARBOSA CAMPELLO· OAB PE 21118· CPF 859.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO UCHÔA DE ALMEIDA· OAB PE 18997· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 173.462,21

Autor

CONDOMINIO DO ANCORAR FLAT RESORTCNPJ

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

Outros

JOSE EURILIO SILVA FILHO· OAB PE 46185· CPF 625.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO ANCORAR FLAT RESORTCNPJ

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.

Advogados

Autor:

JOSE EURILIO SILVA FILHO· OAB PE 46185· CPF 625.***.***-78

Reu:

JOSE EURILIO SILVA FILHO· OAB PE 46185· CPF 625.***.***-78

Último movimento: Publicação (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 118.142,64

Autor

ACON - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO ANCORAR FLAT RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA GOMES ARAUJO ÁVILA· OAB PE 27546· CPF 029.***.***-40

Autor:

MARCOS ANDRÉ BARBOSA CAMPELLO· OAB PE 21118· CPF 859.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO UCHÔA DE ALMEIDA· OAB PE 18997· CPF 784.***.***-34

Reu:

REGINA CELIA SOUZA DOS SANTOS· OAB PE 34206· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 41.659,17

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ANCORAR FLAT RESORT em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO ANCORAR FLAT RESORTCNPJ

Reu

ANA PAULA CORDEIRO RODRIGUES

ESPOLIO DE CARLOS FREDERICO DE ARAUJO VIEIRA

Advogados

Autor:

JOSE EURILIO SILVA FILHO· OAB PE 46185· CPF 625.***.***-78

Autor:

ELIJAH CAMPELO JUNIOR· OAB PE 14495· CPF 620.***.***-87

Reu:

JOSE EURILIO SILVA FILHO· OAB PE 46185· CPF 625.***.***-78

Reu:

ELIJAH CAMPELO JUNIOR· OAB PE 14495· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JESSICA COSTA DA SILVACPF

Reu

VERUSHKA LIMA VALECPF

ANCORAR FLAT RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

FACUNDO MATEUS ABRAO ARECO· OAB PR 98256· CPF 098.***.***-70

Autor:

GABRIEL COSTA SODRE DA SILVA· OAB PR 98262· CPF 070.***.***-07

Reu:

HOMERO PAULO CRUZ· CPF 451.***.***-15

Reu:

JOSE EURILIO SILVA FILHO· CPF 625.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 24.204,79

Autor

JELSILON DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

CONDOMINIO DO ANCORAR FLAT RESORTCNPJ

ALEXANDRE QUEIROZ PERCINIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIENNY PEREIRA AURELIANO SILVA· OAB TO 9444· CPF 036.***.***-50

Autor:

JESSYKA DE SOUSA MOURA· OAB TO 10721· CPF 038.***.***-57

Reu:

GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS· OAB PE 18062· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54 (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JELSILON DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

ALEXANDRE QUEIROZ PERCINIO DA SILVACPF

CONDOMINIO DO ANCORAR FLAT RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

JESSYKA DE SOUSA MOURA· OAB TO 10721· CPF 038.***.***-57

Autor:

GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS· OAB PE 18062· CPF 021.***.***-50

Autor:

DIENNY PEREIRA AURELIANO SILVA· OAB TO 9444· CPF 036.***.***-50

Autor:

DIENNY PEREIRA AURELIANO SILVA· OAB TO 009444

Reu:

JESSYKA DE SOUSA MOURA· OAB TO 10721· CPF 038.***.***-57

Reu:

GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS· OAB PE 18062· CPF 021.***.***-50

Reu:

DIENNY PEREIRA AURELIANO SILVA· OAB TO 9444· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0003563-38.2025.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA AUTOR: JELSILON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): JESSYKA DE SOUSA MOURA (OAB TO010721) ADVOGADO(A): DIENNY PEREIRA AURELIANO SILVA (OAB TO009444) RÉU: CONDOMINIO DO ANCORAR FLAT RESORT ADVOGADO(A): GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS (OAB PE018062) RÉU: ALEXANDRE QUEIROZ PERCINIO DA SILVA ADVOGADO(A): GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VA... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREVO CONSULTORIA LTDACNPJ

ANCORA FLAT RESORT

Reu

DRIELLY CINTHYA ALVES NOGUEIRACPF

ADRIANA DA SILVA GUEDES

IURI NODA NOGUEIRA

HERICO GOUVEIA DE SOUZA

SIMONE DA SILVA GUEDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GARRETT MESSEDER· CPF 038.***.***-95

Autor:

LUIZ GUSTAVO UCHOA DE ALMEIDA· OAB PE 18997· CPF 784.***.***-34

Reu:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Reu:

BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS

Reu:

ANTONIO CARLOS GARRETT MESSEDER· CPF 038.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/08/2022)

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