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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 12.058,02

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABCCNPJ

Reu

CELIA MARIA VIEIRA DE SOUZACPF

Outros

THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA SIAL· OAB PE 36854· CPF 074.***.***-55

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 84.281,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 84.281,02

Autor

CLEBSON PAULO CABRAL DE MOURACPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABCCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Autor:

THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA SIAL· OAB PE 36854· CPF 074.***.***-55

Reu:

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABCCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS· OAB PE 1117· CPF 036.***.***-18

Reu:

ANA CECILIA DE ARAUJO LIMA· OAB PE 32864· CPF 073.***.***-59

Reu:

RAFAELLA CARVALHO GUIMARAES· OAB PE 30486· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABC

Advogados

Autor:

RAFAELLA CARVALHO GUIMARAES· OAB PE 30486· CPF 054.***.***-17

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

ANA CECILIA DE ARAUJO LIMA· OAB PE 32864· CPF 073.***.***-59

Autor:

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS· OAB PE 1117· CPF 036.***.***-18

Reu:

RAFAELLA CARVALHO GUIMARAES· OAB PE 30486· CPF 054.***.***-17

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

ANA CECILIA DE ARAUJO LIMA· OAB PE 32864· CPF 073.***.***-59

Reu:

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS· OAB PE 1117· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA APELADO: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABC EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA POR ESTIMATIVA. HIDRÔMETRO INOPERANTE. AUMENTO ABRUPTO DAS FATURAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 6º, VIII, DO CDC. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE D... (03/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABC

Advogados

Autor:

RAFAELLA CARVALHO GUIMARAES· OAB PE 30486· CPF 054.***.***-17

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

ANA CECILIA DE ARAUJO LIMA· OAB PE 32864· CPF 073.***.***-59

Autor:

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS· OAB PE 1117· CPF 036.***.***-18

Reu:

RAFAELLA CARVALHO GUIMARAES· OAB PE 30486· CPF 054.***.***-17

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

ANA CECILIA DE ARAUJO LIMA· OAB PE 32864· CPF 073.***.***-59

Reu:

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS· OAB PE 1117· CPF 036.***.***-18

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 153,39

Autor

JACQUELINE DE BARROS SOARESCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABCCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Reu:

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 420,00

Autor

CELIA MARIA VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABCCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2019

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 40.814,38

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABCCNPJ

Reu

JACQUELINE DE BARROS SOARESCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Autor:

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Reu:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Reu:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 40.814,38

Autor

JACQUELINE DE BARROS SOARESCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABCCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Reu:

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2019

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE DE BARROS SOARES

Reu

JACQUELINE DE BARROS SOARES

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Autor:

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Reu:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Reu:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Reu:

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JACQUELINE DE BARROS SOARES APELADO(A): CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABC DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0089413-26.2019.8.17.2001 Intime-se a parte apelante para, no prazo de cinco dias, anexar aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, para fins de análise do pedido de gratuidade... (22/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE DE BARROS SOARES

Reu

JACQUELINE DE BARROS SOARES

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Autor:

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Reu:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Reu:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Reu:

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConsignação em Pagamento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CELIA MARIA VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABCCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELIA MARIA VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

LUCIANO GONCALVES DOS SANTOSCPF

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABCCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Autor:

THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA SIAL· OAB PE 36854· CPF 074.***.***-55

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 50.646,76

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABCCNPJ

Reu

MARIA JOANA DE CASTRO MARINHOCPF

ESPOLIO DE FERNANDO QUEIROZ MARINHO FALCAO

ANISIO IGOR DE BRITO ALVES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Autor:

ARTUR PEDRO VIEIRA· OAB PE 4702· CPF 004.***.***-25

Reu:

JOSUÉ DE LIMA· OAB PE 17579· CPF 123.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABC

Reu

ANISIO IGOR DE BRITO ALVES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Autor:

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Autor:

ARTUR PEDRO VIEIRA· OAB PE 4702· CPF 004.***.***-25

Reu:

JOSUÉ DE LIMA· OAB PE 17579· CPF 123.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 3.371,74

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABCCNPJ

Reu

ANISIO IGOR DE BRITO ALVES MONTEIROCPF

RANSES XAVIER DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Autor:

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Reu:

JOSUÉ DE LIMA· OAB PE 17579· CPF 123.***.***-87

Reu:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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