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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 2.564,48

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PELICANOCNPJ

Reu

NAIR DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS· OAB ES 38015· CPF 173.***.***-24

Autor:

LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB ES 40548· CPF 031.***.***-51

Autor:

MAURILIO CORREIA SANTANA· OAB ES 40667· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 43.490,16

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PELICANOCNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA SIMOES· OAB ES 20221· CPF 114.***.***-30

Autor:

SAULO NASCIMENTO COUTINHO· OAB ES 13765· CPF 001.***.***-52

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

RENATA STAUFFER DUARTE· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 2.092,39

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PELICANOCNPJ

Reu

PATRICIA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURILIO CORREIA SANTANA· OAB ES 40667· CPF 005.***.***-45

Autor:

MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS· OAB ES 38015· CPF 173.***.***-24

Autor:

LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB ES 40548· CPF 031.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.025,71

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PELICANOCNPJ

Reu

LAERCIO HENRIQUE MOUZINHO DESTERROCPF

Advogados

Autor:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 1.723,94

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PELICANOCNPJ

Reu

WHESLEY SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PELICANO em 04/02/2022 23:59. (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 3.377,23

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PELICANOCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 11.583,26

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PELICANOCNPJ

Reu

FABIO PEREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Autor:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MADALENA DE JESUS LEITE CHAVESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PELICANOCNPJ

Advogados

Autor:

LAELSON VERAS MONTEIRO· OAB MA 19429· CPF 606.***.***-46

Reu:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MADALENA DE JESUS LEITE CHAVES em 23/11/2022 23:59. (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MADALENA DE JESUS LEITE CHAVESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PELICANOCNPJ

Advogados

Autor:

LAELSON VERAS MONTEIRO· OAB MA 19429· CPF 606.***.***-46

Reu:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA DE JESUS LEITE CHAVESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PELICANOCNPJ

Advogados

Autor:

LAELSON VERAS MONTEIRO· OAB MA 19429· CPF 606.***.***-46

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Reu:

LAELSON VERAS MONTEIRO· OAB MA 19429· CPF 606.***.***-46

Reu:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801432-25.2020.8.10.0015 Promovente(s): MADALENA DE JESUS LEITE CHAVES Rua General Artur Carvalho, 102, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LAELSON VERAS MONTEIRO (OAB 19429-MA) Promovido: CONDOMINIO RESIDENCIAL PELICANO Advogado: Advogado(s) do reclamado: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI (OAB 12168-MA) ILM.º(ª) SR.(ª)... (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA DE JESUS LEITE CHAVESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PELICANOCNPJ

Advogados

Autor:

LAELSON VERAS MONTEIRO· OAB MA 19429· CPF 606.***.***-46

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Reu:

LAELSON VERAS MONTEIRO· OAB MA 19429· CPF 606.***.***-46

Reu:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 793,86

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PELICANOCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO FREIRE E FREIRESCPF

Advogados

Autor:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 632,87

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PELICANOCNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2022)

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