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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2006

Distribuição

26/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

EDELZUITA MARLY MOREIRA SOUZA

IDALICE BARRETO DOURADO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edelzuita Marly Moreira Souza Advogado: Jose Paulo De Barros Mello (OAB:SE1133) Autor: Idalice Barreto Dourado Advogado: Jose Paulo De Barros Mello (OAB:SE1133) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo n.º: 008... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 85.161,94

Último movimento: Decorrido prazo de LEHD INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEB BOTELHO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSE PAULO DE BARROS MELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEB - BOTELHO ENGENHARIA LTDA

Reu

JOSE PAULO DE BARROS MELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

JOSE PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEB - BOTELHO ENGENHARIA LTDA

Reu

JOSE PAULO DE BARROS MELLOCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANO DIAS LEBRECPF

LIDIA SOUZA SANTANACPF

Reu

LEONARDO SOUZA SANTANACPF

NOELIA SANTANA DINIZ GONCALVESCPF

LIDIA SOUZA SANTANACPF

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

LEONCIO JOSE DE SANTANACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 5253· CPF 021.***.***-33

Autor:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Reu:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 548· CPF 010.***.***-68

Reu:

ANA CARLA DANTAS CARVALHO· OAB SE 4555· CPF 009.***.***-70

Reu:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10245· CPF 012.***.***-85

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA· OAB SE 5022· CPF 016.***.***-28

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

JOSE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 2062· CPF 138.***.***-68

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO RIBEIRO DOS PASSOSCPF

Reu

NOEMIA SOUZA SANTANA

LEONARDO SOUZA SANTANACPF

NOELIA SANTANA DINIZ GONCALVESCPF

LIDIA SOUZA SANTANACPF

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

+ 1 outros

Último movimento: Outras Informações (17/12/2014)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO RIBEIRO DOS PASSOSCPF

Reu

NOEMIA SOUZA SANTANA

LEONARDO SOUZA SANTANACPF

NOELIA SANTANA DINIZ GONCALVESCPF

LIDIA SOUZA SANTANACPF

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

+ 1 outros

Último movimento: Entrega de Documento via Protocolo Integrado (25/11/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

Reu

NOEMIA SOUZA SANTANA

Último movimento: Conclusão (28/11/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

30/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

Reu

NOEMIA SOUZA SANTANA

Último movimento: Conclusão (16/11/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ ROCHACPF

Reu

JOSE EVERTON CORDEIRO DE LIMACPF

LUIS CORDEIRO PAIXAOCPF

MARTA ROCHA PAIXAO MELOCPF

HELENA CORDEIRO DE LIMACPF

MARIA DO CARMO ROCHA PAIXAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Reu:

JOSE PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Reu:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

NAGYANE GALVAO REGIS MARTINS BARRETO· CPF 841.***.***-06

Outros

NAGYANE GALVÃO REGIS MARTINS· OAB SE 10600

Último movimento: Expedição de documento (06/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMELIA MENEZES MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARCOS MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Reu:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

NORMELIA MENEZES MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSE PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMELIA MENEZES MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARCOS MARQUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Autor:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Autor:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Reu:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Reu:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMELIA MENEZES MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARCOS MARQUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Autor:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Autor:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Reu:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Reu:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NORMELIA MENEZES MARQUES DO NASCIMENTO ADV.: JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO - OAB: 1133-SE REQUERIDO: MARCOS MARQUES DO NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202290201207 NÚMERO ÚNICO: 0002601-16.2022.8.25.0008 INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS, DANDO CIÊNCIA QUE, SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. ATENTEM QUE EVENTUAL MANEJO DE CUM... (05/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 21.380,99

Autor

JOSIRLAINE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (14/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS FLORENCIO DE SENA GREGORIOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

CARLOS FLORENCIO DE SENA GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

JOSE PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FLORENCIO DE SENA GREGORIOCPF

Reu

BANCO SAFRA

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FLORENCIO DE SENA GREGORIOCPF

Reu

BANCO SAFRA

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARLOS FLORENCIO DE SENA GREGORIO ADV.: JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO - OAB: 1133-SE REQUERIDO: BANCO SAFRA ADV.: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL - OAB: 26571-PE ADV.: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB: 28490-PE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO REQUERENTE PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS EM 26/09/2025. APÓS, INEXISTIND... (01/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 11.752,00

Autor

IRAN MENEZES DE SANTANACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN MENEZES DE SANTANACPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUCIO DOS SANTOSCPF

Reu

COHIDRO COMPANHIA DE DESEVOLVIMENTO DE R HIDRICOS

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Autor:

GABRIELA BASTOS GONÇALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Autor:

WERIK SANTOS DE JESUS· OAB SE 12973· CPF 058.***.***-62

Último movimento: Juntada >> Documento (31/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Custas / EmolumentosExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão; Certidão) (31/07/2025)

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