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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.780,00

Autor

LUCIENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AMADEUSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB ES 5780· CPF 710.***.***-87

Reu:

ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM· OAB ES 13239· CPF 087.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 4.791,30

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AMADEUSCNPJ

Reu

LUCIENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDIANE BLUNCK REZENDE GOMES· OAB ES 13815· CPF 079.***.***-23

Reu:

ANTENOR LAMHA ROCHA· OAB MG 133694· CPF 115.***.***-42

Reu:

AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB ES 5780· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AMADEUS

Reu

LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDIANE BLUNCK REZENDE GOMES· OAB ES 13815· CPF 079.***.***-23

Autor:

AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB ES 5780· CPF 710.***.***-87

Autor:

ANTENOR LAMHA ROCHA· OAB MG 133694· CPF 115.***.***-42

Reu:

EDIANE BLUNCK REZENDE GOMES· OAB ES 13815· CPF 079.***.***-23

Reu:

AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB ES 5780· CPF 710.***.***-87

Reu:

ANTENOR LAMHA ROCHA· OAB MG 133694· CPF 115.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AMADEUS EXECUTADO: LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIANE BLUNCK REZENDE GOMES - ES13815 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTENOR LAMHA ROCHA - MG133694, AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO - ES5780 - DECISÃO - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador G... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AMADEUSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB ES 5780· CPF 710.***.***-87

Reu:

EDIANE BLUNCK REZENDE GOMES· OAB ES 13815· CPF 079.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL AMADEUS MOZART ADVOGADO: LUIZ GOMES DOS REIS NETO OAB/RJ-059169 ADVOGADO: RODRIGO TORRES DE CARVALHO OAB/RJ-139874 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL AMADEUS MOZART

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Remessa (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL AMADEUS MOZARTCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DA SILVA ALVARENGA· OAB RJ 153710· CPF 089.***.***-88

Autor:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Autor:

RODRIGO TORRES DE CARVALHO· OAB RJ 139874· CPF 053.***.***-31

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

MARCELLE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 112075· CPF 052.***.***-14

TAMIRES MADEIRA GONÇALVES RIBEIRO· OAB RJ 215588· CPF 034.***.***-06

ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN· OAB RJ 199787· CPF 139.***.***-46

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL AMADEUS MOZART

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA

Autor:

BRUNO CALFAT

Reu:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169

Reu:

RODRIGO TORRES DE CARVALHO· OAB RJ 139874

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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