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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 3.175,93

Autor

EDIFICIO AQUAMARE CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

ALLIANCE AQUAMARE CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO AQUAMARE CLUB RESIDENCE EXECUTADO: ALLIANCE AQUAMARE CONSTRUCOES SPE LTDA. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0838609-12.2018.8.15.2001 [Despesas Condominiais,... (26/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 6.082,30

Autor

EDIFICIO AQUAMARE CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Outros

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 5.417,04

Autor

EDIFICIO AQUAMARE CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 27.223,20

Autor

EDIFICIO AQUAMARE CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

EDUARDO ARLINDO ZIMMER· OAB PB 25785· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 4.062,28

Autor

EDIFICIO AQUAMARE CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

EVERALDO FERNANDES DE FARIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO FERNANDES DE FARIAS JUNIOR em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 4.479,36

Autor

EDIFICIO AQUAMARE CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

. SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

EDUARDO ARLINDO ZIMMER· OAB PB 25785· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 24.033,47

Autor

A M CASTRO FILHO ENGENHARIA E EDITORACNPJ

Reu

CONDOMINIO AQUAMARINE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISANE OLIVEIRA BARROS· OAB MA 6183· CPF 528.***.***-34

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDACPF

MOTA MACHADO OREGON SPE XV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO AQUAMARINE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 19926· CPF 608.***.***-54

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDACNPJ

MOTA MACHADO OREGON SPE XV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO AQUAMARINE RESIDENCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEB BOTELHO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO AQUAMARINE RESIDENCE

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

JOSÉ VILTON DE JESUS JUNIOR· OAB SE 10342· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Ato Ordinatório (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEB BOTELHO ENGENHARIA LTDA

Reu

CONDOMINIO AQUAMARINE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

JOSÉ VILTON DE JESUS JUNIOR· OAB SE 10342· CPF 043.***.***-42

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA· OAB SE 8562· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

JOSÉ VILTON DE JESUS JUNIOR· OAB SE 10342· CPF 043.***.***-42

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA· OAB SE 8562· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEB BOTELHO ENGENHARIA LTDA

Reu

CONDOMINIO AQUAMARINE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

JOSÉ VILTON DE JESUS JUNIOR· OAB SE 10342· CPF 043.***.***-42

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA· OAB SE 8562· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

JOSÉ VILTON DE JESUS JUNIOR· OAB SE 10342· CPF 043.***.***-42

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA· OAB SE 8562· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 15726/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600806263 NÚMERO ÚNICO: 0000129-97.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202112100004 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) A... (16/04/2026)

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