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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

23/10/2007

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de SARAH GUIMARAES MACHADO em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BREVES

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOURE

Reu

SARAH GUIMARAES MACHADO

RAIMUNDO DEMERVAL PINHEIRO MACHADO

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA· OAB PA 8755· CPF 425.***.***-68

Reu:

LEONIDAS BARBOSA BARROS· OAB PA 9885· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BREVES

Reu

W G ENGENHARIA LTDA

Outros

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO· OAB PA 10932· CPF 352.***.***-53

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA· OAB PA 8755· CPF 425.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de W G ENGENHARIA LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Recurso adesivo) (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 10.009,40

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BREVESCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DE ASSIS CARVALHO FERRO E SILVACPF

Advogados

Autor:

ONEIDE KATAOKA NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2716· CPF 083.***.***-53

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante no id78992893, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Diante da homologação do acordo, autorizo a expedição de alvará judicial, para levantamento dos valores bloqueados nos id’s 59778439 (R$6.938,75) e 77364760 (R$2.501,07), em favor... (18/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BREVESCNPJ

Reu

JOANA DE MIRANDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Reu:

ISIS MARGARETH XAVIER GOMES· OAB PA 7791· CPF 454.***.***-10

Último movimento: Apensado ao processo 0864489-79.2024.8.14.0301 (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANA DE MIRANDA PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BREVESCNPJ

Advogados

Autor:

ISIS MARGARETH XAVIER GOMES· OAB PA 7791· CPF 454.***.***-10

Reu:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Outros

ANA COELI BASTOS LISBOA· OAB PA 91· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BREVESCNPJ

JOANA DE MIRANDA PINTOCPF

Reu

CATARINA AMARAL PINGARILHO

CONDOMINIO EDIFICIO BREVESCNPJ

Advogados

Autor:

SUSIMARY SOUZA DE NAZARE· OAB PA 12545· CPF 512.***.***-87

Autor:

ISIS MARGARETH XAVIER GOMES· OAB PA 7791· CPF 454.***.***-10

Reu:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0864496-71.2024.8.14.0301 (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 6.937,55

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BREVESCNPJ

Reu

DANIELLE DE FATIMA SENA BARATACPF

Outros

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

MARIA IZABELA TENORIO SANTOS· OAB PA 33451· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Juntada de identificação de ar (31/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 11.022,12

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BREVESCNPJ

Reu

LEONARDO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA IZABELA TENORIO SANTOS· OAB PA 33451· CPF 031.***.***-05

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Autor:

JULYANA MARIA KATAOKA CRUZ· OAB PA 23550· CPF 015.***.***-90

Autor:

ONEIDE KATAOKA NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2716· CPF 083.***.***-53

Autor:

KLEBER WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PA 32229· CPF 031.***.***-28

Reu:

JULIO CESAR TELES NETO· OAB PA 9259· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BREVES em 17/10/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 9.500,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BREVESCNPJ

Reu

VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Autor:

MARIA IZABELA TENORIO SANTOS· OAB PA 33451· CPF 031.***.***-05

Autor:

KLEBER WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PA 32229· CPF 031.***.***-28

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 11.593,17

Último movimento: Juntada de identificação de ar (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BREVESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IZABELA TENORIO SANTOS· OAB PA 33451· CPF 031.***.***-05

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Documento (14/04/2025)

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